TJRS - 5024704-95.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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07/08/2023 12:18
Transitado em Julgado
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04/08/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2023 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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03/07/2023 14:38
Recurso Extraordinário não admitido
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26/06/2023 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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26/06/2023 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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29/05/2023 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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29/05/2023 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 14:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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12/05/2023 14:15
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5024704-95.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 830) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT RECORRIDO: ROSEMERI STORCH CHARNAUD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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