04/05/2023 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
04/05/2023 13:24

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 10:16

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
27/03/2023 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 19:42

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5107918-81.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MANOEL ADACIR FAGUNDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A): LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 191
15/02/2023 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
15/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/12/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/12/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/12/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 07:59

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
18/12/2022 07:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/11/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 380
25/11/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/10/2022 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
19/10/2022 12:50

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
19/10/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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