06/08/2024 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1
05/08/2024 15:27

Recebidos os autos do STJ
23/11/2023 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
17/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
12/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/09/2023 13:44

Recurso Especial não admitido
29/08/2023 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
27/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 15:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
26/07/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
22/06/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 10:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000236-36.2019.8.21.0034/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: LUIS CARLOS CAVALLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE ANTUNES GOMES (OAB RS085466) ADVOGADO(A): SALVADOR DA SILVA GOMES (OAB RS034902) APELADO: SALERMO BETIN GODINHO (RÉU) ADVOGADO(A): Daltro Clóvis Bombassaro (OAB RS068737) APELADO: MANOEL JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daltro Clóvis Bombassaro (OAB RS068737) APELADO: REGIS CUNHA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daltro Clóvis Bombassaro (OAB RS068737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
12/06/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 10
16/05/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM
16/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
26/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2023 09:08

Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
26/04/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/03/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:00

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000236-36.2019.8.21.0034/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: LUIS CARLOS CAVALLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE ANTUNES GOMES (OAB RS085466) ADVOGADO(A): SALVADOR DA SILVA GOMES (OAB RS034902) APELADO: SALERMO BETIN GODINHO (RÉU) ADVOGADO(A): Daltro Clóvis Bombassaro (OAB RS068737) APELADO: MANOEL JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daltro Clóvis Bombassaro (OAB RS068737) APELADO: REGIS CUNHA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daltro Clóvis Bombassaro (OAB RS068737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 8
14/12/2022 16:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
14/12/2022 16:43

Alterado o assunto processual - De: Comissão - Para: Corretagem
13/12/2022 15:53

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
13/12/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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