STJ - 5000236-36.2019.8.21.0034

05/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 154534/2024 - AgInt

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154534 - AgInt no AREsp 2537104 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS CAVALLINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00154534/2024 - AgInt no AREsp 2537104/RS

30/05/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154534/2024 - AgInt no AREsp 2537104/RS

02/05/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 154534/2024 - AgInt

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154534 - AgInt no AREsp 2537104 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00154534 - AgInt no AREsp 2537104

17/04/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para SALERMO BETIN GODINHO apresentar resposta à petição n. 154534/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

17/04/2024 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para MANOEL JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 154534/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

17/04/2024 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 02/04/2024, para REGIS CUNHA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 154534/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 154534/2024 -

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 154534/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 154534/2024

04/03/2024 14:02

Protocolizada Petição 154534/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

20/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:04

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS CAVALLINI

19/01/2024 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL