19/12/2023 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
19/12/2023 12:36

Transitado em Julgado
18/12/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
13/12/2023 14:39

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2023 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
29/11/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 12:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
09/11/2023 12:52

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
08/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001754-10.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 541) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: NARDI DE SOUZA AZEVEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO(A): MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001754-10.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 701) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: NARDI DE SOUZA AZEVEDO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NATALIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS088786) ADVOGADO(A): MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305) RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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