15/04/2021 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/04/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 11:48

Transitado em Julgado em 17/03/2021
15/04/2021 11:48

Expedição de Certidão.
01/04/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 13:51

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Sessão Virtual n. 45 de 11/11/2020 a 18/11/2020 AUTOS N. 0024128-10.2014.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : JOÃO GARCIA DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADA : MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): AGNA RICCI DE JESUS – RO6349 ADVOGADO(A): MAGNALDO SILVA DE JESUS – RO3485 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/08/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Reintegração de posse.

Requisitos.

Comprovados.

Recurso não provido.

Nas pretensões possessórias de reintegração de posse, deve ser comprovado, de forma clara, o preenchimento dos requisitos legais, sendo indispensável a comprovação de que o requerente exercia, efetivamente, a posse, e viu-se, por ato de terceiro, turbado ou esbulhado dela.
20/01/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 11:47

Conhecido o recurso de João Garcia de Sousa (APELANTE) e não-provido.
18/11/2020 13:24

Deliberado em sessão
06/11/2020 09:43

Expedição de Certidão.
21/10/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2020 17:57

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2019 09:11

Conclusos para decisão
14/08/2019 08:23

Juntada de Petição de Documento-00241281020148220001.pdf.p7s
09/08/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 10:36

Juntada de termo de triagem
05/08/2019 17:40

Recebidos os autos
05/08/2019 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
10/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7013414-24.2018.8.22.0002

Rozenilda Batista de Lima

Vera Ines Straub

Advogado: Levi Gustavo Alves de Freitas

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/10/2018 10:29

Exibir Processo

Processo nº 7012488-72.2020.8.22.0002

Ilda da Conceicao Salvatico

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcio Melo Nogueira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/04/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 7006220-39.2019.8.22.0001

Natural Industria e Comercio de Palitos ...

Jose Goncalves da Silva

Advogado: Halina Camargo Senhorinho Fenerich

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/02/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 7007228-39.2019.8.22.0005

Maria da Silva Santos

Dionizio Kruguel

Advogado: Luana Gomes dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/07/2019 18:26

Exibir Processo

Processo nº 7012488-72.2020.8.22.0002

Ilda da Conceicao Salvatico

Energisa S/A

Advogado: Ademir Krumenaur

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/10/2020 18:32

Exibir Processo