TJRS - 5000626-50.2003.8.21.0039
1ª instância - 1ª Vara Civel - Viamao/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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28/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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28/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000626-50.2003.8.21.0039/RS RÉU: ERCI IDALINO LOBATOADVOGADO(A): Juliana oliveira da silva (OAB RS083353) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Nos termos do art. 112 do CPC, a renúncia somente é possível com a prova de que o advogado comunicou seu cliente. Assim, concedo o prazo de dez dias para o procurador do réu Erci comprovar nos autos a notificação de seu constituinte. Ao exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito. -
27/08/2025 22:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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27/08/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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27/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 17:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/06/2025 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/04/2024 08:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
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25/03/2024 15:14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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12/03/2024 20:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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12/03/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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12/03/2024 08:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
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12/03/2024 08:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
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12/03/2024 08:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
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11/03/2024 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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11/03/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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08/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/03/2024 18:29
Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiência - Sala 7 Juiz - 07/03/2024 14:00. Refer. Evento 71
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06/03/2024 17:19
Audiência de instrução redesignada - Local Sala de audiência - Sala 7 Juiz - 07/03/2024 14:00. Refer. Evento 70
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05/03/2024 14:10
Audiência de instrução redesignada - Local Sala de audiência - Sala 7 Juiz - 07/03/2024 14:00. Refer. Evento 66
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15/02/2024 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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08/02/2024 09:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/02/2024 09:22
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
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08/02/2024 09:20
Audiência de instrução designada - Local Sala de audiência - Sala 5 (Pretora) - 07/03/2024 14:00
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16/01/2024 00:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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09/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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08/01/2024 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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08/01/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/12/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2023 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2023 21:25
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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21/11/2023 14:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ
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21/11/2023 14:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ
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15/11/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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19/10/2023 20:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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19/10/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 12:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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10/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/08/2023 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 19:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2023 23:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2023-DF
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2023
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13/03/2023 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5000626-50.2003.8.21.0039/RS AUTOR: SUCESSÃO DE VALTER DUARTE RODRIGUES RÉU: MILTON ROCHA RÉU: IONE RODRIGUES LOBATO RÉU: ERCI IDALINO LOBATO RÉU: SUCESSÕES DE ADILES ROCHA DE BITENCOURT RÉU: MARLENE ROCHA Local: Viamão Data: 10/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*61-68 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 diasObjeto: CITAÇÃO CITAÇÃO de Olinto Monteiro Rodrigues e sucessores de VALTER DUARTE RODRIGUES: TÂNIA RODRIGUES DA SILVA, IVONE RODRIGUES ALVES, LUCIANA RODRIGUES, LIANE RODRIGUES PEREIRA, VALDIR RODRIGUES, SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS e SÉRGIO CACILDE RODRIGUES, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada em que figuram como partes: autor SUCESSÃO DE VALTER DUARTE RODRIGUES e requerido SUCESSÕES DE ADILES ROCHA DE BITENCOURT e MARLENE ROCHA.
Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "um terreno, constituído do lote número 12 (doze) na quadra J do lote denominado VILA MONTE CASTELO, situado no distrito do Passo do Sabão, neste município de Viamão, com área superficial de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00m²), com as seguintes medidas e confrontações: pela frente, a SE, quinze metros (15m00) com a rua "I" (atual rua Itaparica) por um lado, a NO, trinta metros (30m00) com o lote número treze (nº 13) de propriedade de MARIO FERREIRA ALVES, pelos fundos, a NE, quinze metros (15m00), com parte do lote número onze (nº 11), de propriedade de MARIA CARDOSO.
Localizado no quarteirão formado pelas ruas "I" (atual rua Itaparica), "J" (atual rua Ipanema), "H" (atual rua Imperatriz) e uma passagem para pedestres.
Distante quarenta e um (41m00) da passagem para pedestres." Prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.
Viamão, 10/03/2023 JUIZ: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. PARTE AUTOR(A) BENEFICIÁRIA(O) DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA -
10/03/2023 17:33
Intimação por Edital
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10/03/2023 11:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
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28/02/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2023 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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02/02/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/01/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 18:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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19/01/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2022 19:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2022 13:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2022 00:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2022 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 19:27
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV
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28/06/2022 19:27
Juntada de íntegra do processo
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03/03/2022 08:51
Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC
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26/05/2021 14:20
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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