20/02/2024 12:58

Baixa Definitiva
19/02/2024 13:05

Recebidos os autos do STJ
21/06/2023 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/06/2023 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
12/06/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/06/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2023 17:50

Recurso especial admitido
29/05/2023 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/04/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 16:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
25/04/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
01/04/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2023 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
31/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23CCiv
31/03/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5069778-64.2020.8.21.7000/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): Maria Lúcia Lins Conceição de Medeiros (OAB PR015348) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) AGRAVADO: LIANE MARIA RECH ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS CANTALICE (OAB RS049579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 3
30/01/2023 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabJLD
30/01/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/01/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
20/12/2022 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2022 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
19/12/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/12/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 09:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23CCiv
19/12/2022 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 76
30/08/2022 18:45

Conclusos para julgamento - Novo Exame
29/08/2022 10:50

Recebidos os autos do STJ
13/10/2021 16:46

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
29/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/09/2021 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/09/2021 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
20/09/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 17:34

Recurso especial admitido
15/09/2021 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/08/2021 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/08/2021 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
04/08/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2021 08:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23Cível -> SREC
03/08/2021 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
31/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/07/2021 15:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº 037/2021-P de 13 de julho de 2021.
07/07/2021 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/07/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2021 07:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2021 07:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23Cível
05/07/2021 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/06/2021 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/06/2021 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 117
20/05/2021 19:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23Cível -> GabJLD
20/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2021 00:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021 08:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 11:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 09:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 12:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2021 14:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
28/04/2021 22:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
22/04/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2021 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2021 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2021 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2021 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2021 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23Cível
07/04/2021 13:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/03/2021 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2021 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Sessão Virtual
18/03/2021 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 85
14/12/2020 14:59

Conclusos para decisão com Agravo - Sec23Cível -> GabJLD
14/12/2020 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2020 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 12
04/12/2020 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2020 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2020 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2020 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2020 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2020 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLD -> Sec23Cível
13/11/2020 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2020 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205271387
09/11/2020 14:04

Remetidos os Autos - DProc -> GabJLD
06/11/2020 19:46

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
06/11/2020 19:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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