STJ - 5240853-06.2022.8.21.7000

06/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

16/01/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19481/2024

16/01/2024 16:59

Protocolizada Petição 19481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2024

21/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 20:10

Prejudicado o recurso de JONAS SILVEIRA DE VARGAS (PRESO)

12/12/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/12/2023 17:06

Juntada de Petição de ofício nº 1198619/2023

11/12/2023 17:03

Protocolizada Petição 1198619/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2023

05/12/2023 10:32

Expedição de Ofício nº 131100/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

04/12/2023 19:28

Determinada Requisição de Informações

23/11/2023 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

12/05/2023 13:21

Juntada de Petição de ofício nº 440780/2023

12/05/2023 13:12

Protocolizada Petição 440780/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2023

18/04/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/04/2023 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 352808/2023

18/04/2023 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023 18:50

Protocolizada Petição 352808/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

11/04/2023 19:51

Juntada de Petição de ofício nº 325788/2023

11/04/2023 19:46

Protocolizada Petição 325788/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2023

10/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 16:54

Expedição de Ofício nº 029147/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Guaíba - RS solicitando informações

04/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 16:30

Não Concedida a Medida Liminar de JONAS SILVEIRA DE VARGAS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/04/2023 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

03/04/2023 18:00

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 733616 (2022/0097064-6)

03/04/2023 16:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/04/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL