TJRS - 5240853-06.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS SILVEIRA DE VARGAS

CPF *40.***.*32-96

Advogados

MARINA DE ABREU CARVALHO

OAB: 127061/RS

CPF *44.***.*43-21

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 14:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2024 13:48

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 07/02/2024 10:09

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

  • 07/02/2024 10:09

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/11/2023 17:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50043107420228210052/RS

  • 31/03/2023 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 28/03/2023 13:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 24/03/2023 22:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2023 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 21/03/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML

  • 21/03/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2023 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/03/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2023 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:58

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5240853-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JONAS SILVEIRA DE VARGAS ADVOGADO(A): MARINA DE ABREU CARVALHO (OAB RS127061) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÍBA CURADOR: ANE CAROLINA LEMOS DA SILVA (ALG) CURADOR: ADENILSON LAGUNA DA SILVA ( GMSF) INVENTARIANTE DATIVO: BRUNO QUEIROZ CURADOR: GERSON SHCWERT CARAVACA (DSS/FEL/ASLS) INVENTARIANTE DATIVO: IAGO BOTELHO DA SILVA INVENTARIANTE DATIVO: JADILSON SANTANA MARTINS CURADOR: LINCOLN FRAGOSO ALVES ( DSS/FEL/ASLS) CURADOR: LUÍS AUGUSTO DI ANTONI FARINI ( ALG) CURADOR: MANOEL VILSON LOPES DA SILVA (DSP) CURADOR: MARLI RICHETER INOCENTE (DSP) CURADOR: NILTON DE OLIVEIRA NUNES ( ALG) INVENTARIANTE DATIVO: PRISCILA BERGMANN HOFF CURADOR: ROSEMARY MUNYS LIMA (DSS/FEL/ASLS) INTERESSADO: ADALTON LACERDA DA GAMA INTERESSADO: ALEX SANDRO LEMOS DA SILVA INTERESSADO: ANDRE PEREIRA WEBSTER INTERESSADO: BRUNO FERNANDO LEMOS DA SILVA INTERESSADO: DARLAN DA SILVA PEREIRA INTERESSADO: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS INTERESSADO: FELIPE EDUARDO LEMOS INTERESSADO: GUILHERME MATHEUS DOS SANTOS FRAGA INTERESSADO: JOSIMARA SOUZA DA COSTA INTERESSADO: RITA DE CASSIA LEMOS DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 668

  • 16/12/2022 12:36

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50043107420228210052/RS

  • 15/12/2022 17:08

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50043107420228210052/RS

  • 13/12/2022 17:13

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 13/12/2022 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2022 09:32

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50043107420228210052/RS

  • 28/11/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 10:49

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 28/11/2022 10:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2022 08:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 25/11/2022 18:27

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 25/11/2022 18:27

    Distribuído por prevenção - Número: 51828817820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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