STJ - 5200896-95.2022.8.21.7000

12/12/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2023 18:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

04/12/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176326/2023

04/12/2023 15:15

Protocolizada Petição 1176326/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:00

Prejudicado o recurso de LUCAS DANRLEI SOUZA DUTRA (PRESO) em parte e, no mais, desprovido

23/11/2023 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

05/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/10/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1006450/2023

05/10/2023 17:30

Protocolizada Petição 1006450/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2023

03/10/2023 16:51

Juntada de Petição de ofício nº 996451/2023

03/10/2023 16:44

Protocolizada Petição 996451/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/10/2023

03/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 14:47

Expedição de Ofício nº 105521/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo - RS solicitando informações (E-MAIL)

29/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:40

Não Concedida a Medida Liminar de LUCAS DANRLEI SOUZA DUTRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

29/09/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 09:45

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 793022 (2022/0403302-7)

28/09/2023 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL