TJRS - 5200896-95.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS DANRLEI SOUZA DUTRA

Advogados

MARIANA FRANCINE FETZNER

OAB: 113218/RS

CPF *05.***.*77-40

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/12/2023 16:16

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 14:47

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 18/12/2023 14:42

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri

  • 18/12/2023 14:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 28/09/2023 15:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 28/09/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2023 17:22

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 17/03/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML

  • 16/03/2023 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5200896-95.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS DANRLEI SOUZA DUTRA ADVOGADO(A): MARIANA FRANCINE FETZNER (OAB RS113218) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: DANIEL GARCIA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 644

  • 09/01/2023 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML

  • 20/12/2022 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/12/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2022 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 17/12/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2022 14:27

    Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1CCri

  • 16/12/2022 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> GabJWN

  • 15/12/2022 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 15/12/2022 16:27

    Denegado o Habeas Corpus - por maioria

  • 13/12/2022 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 98

  • 19/10/2022 14:11

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 19/10/2022 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2022 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2022 16:59

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 10/10/2022 16:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/10/2022 18:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 07/10/2022 17:58

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 07/10/2022 17:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 52008674520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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