STJ - 5000684-61.2021.8.21.0091

12/06/2024 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2024 11:12

Transitado em Julgado em 12/06/2024

11/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 356881/2024 - Acordo

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0356881 - Acordo no AREsp 2501009 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:41

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00356881 - Acordo no AREsp 2501009

06/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/05/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 356881/2024

06/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 356881/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 06/05/2024

12/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 33415/2024 - AgInt

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033415 - AgInt no AREsp 2501009 - Publicação prevista para 12/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ROGER ERIG e ANELISE BALDWIN ERIG e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00033415/2024 - AgInt no AREsp 2501009/RS

21/03/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:05

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 33415/2024 - AgInt no AREsp 2501009/RS

05/03/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/03/2024 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2302389 (2023/0034519-5)

27/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 33415/2024 - AgInt

26/02/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033415 - AgInt no AREsp 2501009 - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Determinada a distribuição do feito

22/02/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117485/2024

22/02/2024 12:24

Protocolizada Petição 117485/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 33415/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33415/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 33415/2024

24/01/2024 09:51

Protocolizada Petição 33415/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

01/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ANELISE BALDWIN ERIG e CARLOS ROGER ERIG - ESPÓLIO

16/11/2023 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL