TJRS - 5004922-12.2019.8.21.0086
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Cachoeirinha/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 15:14
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
-
18/03/2025 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
06/03/2025 08:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
-
06/03/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
05/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 19:07
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/02/2025 15:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALDONI DE FREITAS DIAS - DENUNCIADO
-
10/02/2025 15:20
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 00:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
31/01/2025 21:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
-
08/01/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
-
15/12/2024 21:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
-
15/12/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
11/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:23
Vista ao MP
-
05/12/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 17:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS054575
-
22/11/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 17:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAMUEL ANTONIO CUNHA DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
22/11/2024 00:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
21/11/2024 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
-
18/11/2024 12:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/11/2024 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
07/11/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 114
-
01/11/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
01/11/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
31/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
14/10/2024 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
14/10/2024 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 101
-
14/10/2024 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
-
08/10/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
01/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/10/2024 12:39
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 30/09/2024 16:30. Refer. Evento 86
-
27/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/09/2024 09:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
-
24/09/2024 18:52
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 18:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2024 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/08/2024 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2024 17:26
Expedição de Mandado - CM0086
-
14/08/2024 17:21
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 30/09/2024 16:30
-
14/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2024 11:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 72
-
08/07/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/07/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2024 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
28/03/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 15:58
Vista ao MP
-
07/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 15:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO FRAGA DOS SANTOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
12/01/2024 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/01/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/12/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 51
-
29/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
29/11/2023 12:54
Audiência de conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 27/11/2023 10:30. Refer. Evento 43
-
27/11/2023 07:21
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 46
-
24/11/2023 21:24
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2023 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2023 16:53
Expedição de Mandado - CM0086
-
05/10/2023 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2023 16:53
Expedição de Mandado - CM0086
-
05/10/2023 16:39
Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 27/11/2023 10:30
-
03/07/2023 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/07/2023 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2023 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:39
Decisão interlocutória
-
05/05/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2023 03:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2023 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023
-
03/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5004922-12.2019.8.21.0086/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: SERGIO FRAGA DOS SANTOS ACUSADO: SAMUEL ANTONIO CUNHA DA SILVA ACUSADO: ALDONI DE FREITAS DIAS Local: Cachoeirinha Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*94-65 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 15 diasObjeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) SERGIO FRAGA DOS SANTOS incurso nas sanções do(s) art 180, caput, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. -
02/03/2023 17:43
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
02/03/2023 17:42
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
-
24/02/2023 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
24/02/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 18:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2023 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SAMUEL ANTONIO CUNHA DA SILVA (RS054575 - ALAN CLEBER MELLO)
-
14/12/2022 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2022 19:00
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2022 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2022 15:57
Expedição de Mandado - CM0086
-
24/10/2022 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2022 15:57
Expedição de Mandado - CM0086
-
24/10/2022 15:55
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2022 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 14:47
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2022 08:20
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CHN2CR
-
15/01/2022 08:20
Juntada de íntegra do processo
-
12/11/2021 14:10
Remetidos os Autos - CHN2CR -> NUCDIGLOC
-
30/10/2020 10:33
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2020
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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