TJRS - 5006710-90.2022.8.21.0010

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ CARLOS PRA

CPF *68.***.*97-53

CRISTIANO SALAU MOURAO

CPF *61.***.*51-00

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

CPF *28.***.*07-49

VANESSA DA SILVA

CPF *99.***.*54-04

JEANINE MOCELLIN

CPF *97.***.*51-53

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL

CPF *48.***.*19-68

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI

CPF *90.***.*00-68

CARMEM LUCIA GARCIA

CPF *25.***.*99-20

SIMONE MARTINI

CPF *42.***.*88-04

MARCIA CORSO RUARO

CPF *75.***.*84-34

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA JACOB

CPF *24.***.*80-23

Advogados

PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS

OAB: 088548/RS

CPF *15.***.*94-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50067109020228210010/TJRS

  • 27/05/2025 14:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50067109020228210010/TJRS

  • 26/02/2025 18:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50067109020228210010/TJRS

  • 18/02/2025 13:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50067109020228210010/TJRS

  • 05/09/2023 19:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50067109020228210010/TJRS

  • 05/07/2023 14:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50067109020228210010/TJRS

  • 27/04/2023 16:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PEREIRA JACOB - ABSOLVIDO

  • 27/04/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/04/2023 18:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50067109020228210010/TJRS

  • 19/07/2022 10:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL3CR -> TJRS

  • 19/07/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/07/2022 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 18/07/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 16/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 15/07/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/07/2022 20:12

    Outras decisões

  • 15/07/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 07:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2022 21:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/07/2022 14:39

    Expedição de ofício

  • 04/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2022 14:27

    Expedição de ofício

  • 04/07/2022 12:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PEREIRA JACOB - CONDENADO - PRESO

  • 04/07/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 04/07/2022 12:38

    Expedição de Mandado - Prioridade - 11/07/2022 - CM0010

  • 28/06/2022 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 28/06/2022 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2022 18:55

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2022 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/06/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 02/06/2022 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/06/2022 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/05/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2022 18:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 70

  • 18/05/2022 16:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 18/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/05/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 19:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 15:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 05/05/2022 15:37:25)

  • 05/05/2022 15:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004704-13.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13

  • 04/05/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/05/2022 11:21

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 04/05/2022 07:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2022 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2022 07:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/04/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 18:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/04/2022 16:29

    Expedição de ofício

  • 29/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/04/2022 16:28

    Expedição de ofício

  • 28/04/2022 16:18

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/04/2022 14:00. Refer. Evento 23

  • 22/04/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2022 11:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/04/2022 17:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2022 17:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2022 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/03/2022 19:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2022 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2022 15:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2022 13:12

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 29/03/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2022 13:12

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 29/03/2022 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2022 13:05

    Expedição de Mandado - CM0010

  • 29/03/2022 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2022 13:04

    Expedição de ofício

  • 29/03/2022 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2022 13:03

    Expedição de ofício

  • 29/03/2022 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2022 13:03

    Expedição de ofício

  • 29/03/2022 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2022 13:02

    Expedição de ofício

  • 28/03/2022 18:04

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 28/04/2022 14:00

  • 22/03/2022 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/03/2022 12:05

    Nao concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 17

  • 22/03/2022 12:05

    Recebida a denúncia

  • 17/03/2022 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 16/03/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/03/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2022 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 08:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2022 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2022 16:55

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0010

  • 24/02/2022 17:17

    Outras decisões

  • 24/02/2022 15:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PEREIRA JACOB - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 24/02/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 22:06

    Distribuído por dependência - Número: 50029711220228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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