TJRS - 5006710-90.2022.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006710902022821001020250704181817
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04/07/2025 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
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27/06/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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17/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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06/06/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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02/06/2025 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/06/2025 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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29/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006710-90.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50067109020228210010/RS)RELATOR: Sérgio Miguel Achutti BlattesAPELANTE: RAFAEL PEREIRA JACOB (ACUSADO)ADVOGADO(A): PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS (OAB RS088548)ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 27/05/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 94 - 27/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
27/05/2025 18:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
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27/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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27/05/2025 14:37
Recurso Especial não admitido
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27/05/2025 14:37
Recurso Extraordinário não admitido
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05/04/2025 03:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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03/04/2025 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
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03/04/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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01/04/2025 03:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2025 14:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
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26/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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25/03/2025 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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07/03/2025 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri
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26/02/2025 18:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2025 17:56
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabOFN-E1C
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24/02/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOFN-E1C -> Sec1CCri
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21/02/2025 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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21/02/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 813), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5006710-90.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO APELANTE: RAFAEL PEREIRA JACOB (ACUSADO) ADVOGADO(A): PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS (OAB RS088548) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO TESTEMUNHA: ALDAIR CRUZ VIEGAS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME POMIECINSKI DE CAMPOS - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO MARSANGO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON DA SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO CRISTIANO DE GERONE - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente -
20/02/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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20/02/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 09:00 - Sala de Sessão 813 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 79
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18/02/2025 14:00
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabOFN-E1C
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18/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 13:45
Retirado de pauta
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18/02/2025 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOFN-E1C -> Sec1CCri
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18/02/2025 13:34
Outras decisões
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18/02/2025 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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18/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Apelação Criminal Nº 5006710-90.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 1546) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO APELANTE: RAFAEL PEREIRA JACOB (ACUSADO) ADVOGADO(A): PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS (OAB RS088548) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO TESTEMUNHA: ALDAIR CRUZ VIEGAS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME POMIECINSKI DE CAMPOS - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO MARSANGO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON DA SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO CRISTIANO DE GERONE - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente -
17/02/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1546
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07/11/2024 17:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MJML para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 49/2024 - Órgão Especial
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19/06/2024 16:10
Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabMJML
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19/06/2024 08:03
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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19/06/2024 08:01
Recebidos os autos do STF
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10/10/2023 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006710902022821001020231010164136
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10/10/2023 10:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/09/2023 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/09/2023 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/09/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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05/09/2023 19:23
Recurso Extraordinário não admitido
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22/08/2023 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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21/08/2023 22:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2023 13:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
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25/07/2023 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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21/07/2023 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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05/07/2023 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
Apelação Criminal Nº 5006710-90.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: RAFAEL PEREIRA JACOB (ACUSADO) ADVOGADO(A): PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS (OAB RS088548) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS TESTEMUNHA: ALDAIR CRUZ VIEGAS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME POMIECINSKI DE CAMPOS - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO MARSANGO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON DA SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO CRISTIANO DE GERONE - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de junho de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
19/06/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/06/2023 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 235
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13/06/2023 13:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJCKS
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13/06/2023 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
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22/05/2023 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML
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21/05/2023 21:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/04/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
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27/04/2023 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabJWN
-
27/04/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> GabJCKS
-
26/04/2023 18:47
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5006710-90.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: RAFAEL PEREIRA JACOB (ACUSADO) ADVOGADO(A): PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS (OAB RS088548) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS TESTEMUNHA: ALDAIR CRUZ VIEGAS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME POMIECINSKI DE CAMPOS - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO MARSANGO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON DA SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO CRISTIANO DE GERONE - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
17/04/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/04/2023 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 17
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01/03/2023 14:30
Retirado de pauta
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28/02/2023 19:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5006710-90.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: RAFAEL PEREIRA JACOB (ACUSADO) ADVOGADO(A): PABLO WOLNEY DOS SANTOS MARTINS (OAB RS088548) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS TESTEMUNHA: ALDAIR CRUZ VIEGAS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME POMIECINSKI DE CAMPOS - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO MARSANGO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICON DA SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO CRISTIANO DE GERONE - TESTEMUNHA DE DEFESA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 567
-
23/09/2022 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RAFAEL PEREIRA JACOB (RS066067 - ELTON SOARES)
-
08/08/2022 13:59
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
-
05/08/2022 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/07/2022 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
-
19/07/2022 13:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
-
19/07/2022 10:46
Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
-
19/07/2022 10:46
Distribuído por prevenção - Número: 50378511220228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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