TJRS - 5004646-44.2021.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO JULIO MACHADO

CPF *02.***.*99-16

Advogados

RUDIMAR LUIS BROGLIATO

OAB: 036733/RS

CPF *83.***.*42-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

IVORY COELHO NETO

CPF *28.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1

  • 06/02/2024 10:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/09/2023 18:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 01/09/2023 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2023 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 14/07/2023 17:59

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2023 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 30/06/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 17:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 02/06/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2023 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/05/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5004646-44.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 770) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: LEANDRO JULIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIS BROGLIATO (OAB RS036733) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ADEMIR DORNELES SEVERO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE PASTORIZA LUIZ, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RACHEL WOLFF MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VITOR RUVER, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI IUNG MACHADO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 770

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 15:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML

  • 27/03/2023 23:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 10/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5004646-44.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: LEANDRO JULIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RUDIMAR LUIS BROGLIATO (OAB RS036733) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ADEMIR DORNELES SEVERO, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FELIPE PASTORIZA LUIZ, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RACHEL WOLFF MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VITOR RUVER, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI IUNG MACHADO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 561

  • 09/08/2022 20:03

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 08/08/2022 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2022 18:28

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 03/08/2022 15:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 03/08/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 03/08/2022 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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