STJ - 5004646-44.2021.8.21.0010

02/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

15/12/2023 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216108/2023

15/12/2023 21:46

Protocolizada Petição 1216108/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 14:10

Conheço do agravo de LEANDRO JULIO MACHADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/12/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1183382/2023

05/12/2023 17:50

Protocolizada Petição 1183382/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

27/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/11/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL