STJ - 5136568-59.2022.8.21.7000

09/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693290/2024

16/08/2024 16:54

Protocolizada Petição 693290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 08:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 346889/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 22:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346889 - EDcl no AgInt no AREsp 2485889 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0346889 - EDcl no AgInt no AREsp 2485889 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SAPIRANGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00346889/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2485889/RS

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346889/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2485889/RS

10/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/06/2024 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 346889/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346889/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 346889/2024

02/05/2024 17:38

Protocolizada Petição 346889/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

26/04/2024 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331706/2024

26/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 331706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 138646/2024 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0138646 - AgInt no AREsp 2485889 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAPIRANGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00138646/2024 - AgInt no AREsp 2485889/RS

12/04/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00138646/2024 - AgInt no AREsp 2485889/RS

22/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para QUIMICAMAR INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 138646/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 138646/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 138646/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 138646/2024

28/02/2024 15:30

Protocolizada Petição 138646/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

06/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68938/2024

06/02/2024 18:46

Protocolizada Petição 68938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 14:50

Conheço do agravo de SAPIRANGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/01/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/01/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL