10/09/2024 11:27

Baixa Definitiva
09/09/2024 17:38

Recebidos os autos do STJ
23/10/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/08/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/08/2023 17:58

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/08/2023 13:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/08/2023 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 12:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
27/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/07/2023 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 14:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5136568-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: SAPIRANGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB RS029414) AGRAVADO: QUIMICAMAR INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOLLANDA CAVALCANTI (OAB RS017450) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 489
14/04/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
12/04/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH
11/04/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5136568-59.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 828) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: SAPIRANGA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB RS029414) AGRAVADO: QUIMICAMAR INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO HOLLANDA CAVALCANTI (OAB RS017450) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 828
29/10/2022 08:55

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
26/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:16

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
22/09/2022 18:16

Conhecido o recurso e não-provido
05/09/2022 13:52

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 13:36

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:55

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
15/08/2022 18:55

Outras decisões
12/08/2022 13:29

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH
12/08/2022 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2022 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
03/08/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 11:40

Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv
26/07/2022 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225354678
15/07/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH
14/07/2022 11:12

Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc
14/07/2022 11:12

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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