21/07/2025 00:00

Intimação

Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.

Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 683/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0830092-18.2019.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): STEFANNY SKARLETE ICASSATTI APOLIANO (CPF: *31.***.*37-97) Advogado: Número da OAB: 2360 Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do MARCELO BATISTELA MOREIRA 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA , 4.0 - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses , da quantia de R$ 6.128,38 (seis mil, cento e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo e segundo as informações discriminadas a seguir: Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 6.128,38 b) valor do principal: R$ 5.759,74 c) valor dos juros: R$ 435,82 d) data final da correção monetária: 01/5/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 01 de julho de 2025.

Eu, NICOLAS WENDEL PINHEIRO MORAIS, Servidor Judiciário, digitei.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto
06/03/2024 09:18

TRANSITADO EM JULGADO
06/03/2024 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
05/03/2024 21:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/02/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2024 10:41

Recebidos os autos
06/02/2024 10:41

Juntada de CIÊNCIA
06/02/2024 10:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/02/2024 17:43

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/02/2024 17:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/01/2024 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2024 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2024 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2024 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2024 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2024 14:04

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
18/01/2024 10:42

Conclusos para despacho DE RELATOR
18/01/2024 09:32

Recebidos os autos
18/01/2024 09:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/01/2024 09:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/01/2024 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/01/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:44

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
08/01/2024 08:44

Distribuído por sorteio
03/01/2024 08:21

Recebidos os autos
19/12/2023 15:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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