02/07/2025 15:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
02/07/2025 09:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
02/07/2025 09:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE SUÊNIA MESSIAS BORGES
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito.

Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a), a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.

Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 30/6/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
01/07/2025 15:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025 15:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/06/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 08:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
30/06/2025 08:08

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2025
30/06/2025 07:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2025 22:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/06/2025 22:53

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
17/06/2025 10:42

Recebidos os autos
17/06/2025 10:42

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
17/06/2025 10:37

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
17/06/2025 09:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/06/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SUÊNIA MESSIAS BORGES EXECUTADO: ESTADO DE RORAIMA Certifico que o valor execut Homologado EP. 34.1) – onde compensatória (recurso Inominado 32.2021.8.219000), portanto, isento de Retenções (Previdenciárias e Tributárias) valores de R$ 477,62 e 477,62 abaixo do salário de contribuição (salário mínimo Certifico ainda que os 477,62 - Decisão/cálculo Homologado EP. salário de contribuição (salário mínimo Boa Vista JOAO DE DEUS Coordenador CONTADORIA JUDICIAL DE SENTENÇA (HON.) PROC.

Nº 0812000 SUÊNIA MESSIAS BORGES / DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESTADO DE RORAIMA CERTIDÃO executado no processo em tela (R$ 9.552,32 onde R$ 4.776,16 e 4.776,16 referem-se à devolução de valor nominado – , isento de Retenções (Previdenciárias e Tributárias) aos Honorários Contratuais – Isento de Retenções abaixo do salário de contribuição (salário mínimo – 2025). valores dos Honorários de Sucumbência lculo Homologado EP. 34.1) – Isento de Retenções (salário mínimo – 2025).

Boa Vista – RR, 10 de junho de 2025.

JOAO DE DEUS ROLAND FERREIRA Coordenador da Contadoria Judicial 0812000-16.2024.8.23.0010 SOCIEDADE DE ADVOGADOS 9.552,32 - Decisão/cálculo se à devolução de valor CNJ: 0040969- , isento de Retenções (Previdenciárias e Tributárias) os de Retenções – valores ência – (R$ 477,62 e de Retenções – valor abaixo do
11/06/2025 09:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/06/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 08:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 10:22

Recebidos os autos
10/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2025 11:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/05/2025 11:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 13:59

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
18/05/2025 22:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] DECISÃO 1) , , o prazo postulado pelo Estado executado para DEFIRO de forma derradeira comprovação da quitação da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos (10 dias). 2) Comprovado o recolhimento, cumpra a Serventia o quanto já determinado pelo Juízo. 3) Do contrário, tornem os autos conclusos para sequestro da(s) quantia(s) respectiva(s).

Intime-se.

Boa Vista/RR, 13/5/2025 MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
15/05/2025 11:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/05/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 08:03

CONCEDIDO O PEDIDO
12/05/2025 09:45

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/02/2025 10:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
28/02/2025 10:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
28/02/2025 10:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE SUÊNIA MESSIAS BORGES
28/02/2025 10:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE SUÊNIA MESSIAS BORGES
25/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 137/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0812000-16.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): SUÊNIA MESSIAS BORGES (CPF/CNPJ: *53.***.*60-34) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 10.102,68 (dez , em virtude de decisão transitada em julgado, mil, cento e dois reais e sessenta e oito centavos) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: b) valor do principal: R$ 6.193,16 c) valor dos juros: R$ 3.909,52 d) data final da correção monetária: 01/10/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 03 de fevereiro de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
17/02/2025 00:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/02/2025 05:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/02/2025 05:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/02/2025 05:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 12:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 04:18

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
13/02/2025 04:18

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
30/01/2025 13:07

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
28/01/2025 21:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/01/2025 17:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE SUÊNIA MESSIAS BORGES
19/01/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/01/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/01/2025 16:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/01/2025 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/01/2025 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2024 06:13

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
11/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
09/11/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/11/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2024 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 09:47

Recebidos os autos
23/10/2024 09:47

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
21/10/2024 15:43

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
21/10/2024 08:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
18/10/2024 19:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
07/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/08/2024 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2024 17:10

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
05/08/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/07/2024 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2024 09:04

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
11/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
24/05/2024 19:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/04/2024 13:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE SUÊNIA MESSIAS BORGES
12/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2024 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 17:29

RECEBIMENTO NO CEJUSC
01/04/2024 17:29

REMESSA PARA O CEJUSC
01/04/2024 17:07

CONCEDIDO O PEDIDO
28/03/2024 17:25

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/03/2024 17:25

Distribuído por sorteio
28/03/2024 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/03/2024 17:25

Distribuído por dependência
28/03/2024 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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