TJRR - 9002558-33.2024.8.23.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 17:45
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 17:45
TRANSITADO EM JULGADO
-
06/06/2025 21:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/04/2025 11:25
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/04/2025 11:25
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/04/2025 11:24
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA
-
30/04/2025 09:55
Recebidos os autos
-
30/04/2025 09:55
Juntada de CIÊNCIA
-
26/04/2025 00:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
26/04/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/04/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/04/2025 11:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/04/2025 11:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2025 11:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2025 17:10
Juntada de ACÓRDÃO
-
11/04/2025 08:22
CONCEDIDO O HABEAS DATA
-
11/04/2025 08:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
19/03/2025 09:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2025 09:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2025 09:50
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 09:00 ATÉ 10/04/2025 23:59
-
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
18/03/2025 17:13
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
-
18/03/2025 17:13
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
-
18/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
13/03/2025 16:46
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
13/03/2025 15:39
Recebidos os autos
-
13/03/2025 15:39
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
08/03/2025 00:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
06/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
05/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
04/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
25/02/2025 14:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/02/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 10:35
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
25/02/2025 10:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2025 09:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
21/02/2025 18:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/02/2025 18:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/02/2025 18:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/02/2025 14:24
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
21/02/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
19/02/2025 07:05
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/02/2025 07:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/02/2025 07:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARAS REUNIDAS HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS: Rhiká Aguiar de Souza - OAB 1681N/RR e Gustavo Hugo Sousa de Andrade - OAB 1835N/RR IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA E COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA Procurador: Bergson Girão Marques - OAB 359P/RR RELATOR: DES.
ALMIRO PADILHA DESPACHO Ciente das manifestações dos EP’s 36 e 38.
Diante do manifesto e reiterado interesse do autor em conciliar, não vejo nenhum óbice em deferir o pedido, mesmo diante do rito processual conferido à presente ação.
Sendo assim, intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória, a ser realizada no dia 21/2/2025, às 9h, de forma presencial ou por videoconferência, no meu Gabinete no Tribunal de Justiça de Roraima.
O Diretor da Secretaria das Câmaras Reunidas deve providenciar o link de acesso para a sua realização e as demais providências pertinentes.
Boa Vista-RR, 10 de fevereiro de 2025.
Des.
Almiro Padilha Relator -
14/02/2025 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2025 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2025 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2025 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 17:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/02/2025 17:04
Conclusos para decisão DE RELATOR
-
07/02/2025 15:55
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
07/02/2025 15:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/02/2025 15:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/02/2025 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 12:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/02/2025 10:43
Conclusos para decisão DE RELATOR
-
03/02/2025 06:53
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
22/12/2024 00:43
RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA
-
22/12/2024 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
14/12/2024 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/12/2024 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2024 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 08:11
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
09/12/2024 18:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/12/2024 17:26
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/12/2024 16:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/12/2024 16:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/12/2024 00:09
PRAZO DECORRIDO
-
05/12/2024 07:01
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
04/12/2024 18:11
RETORNO DE MANDADO
-
03/12/2024 11:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2024 11:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2024 11:50
Expedição de Mandado
-
03/12/2024 11:22
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
03/12/2024 11:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/11/2024 17:41
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
27/11/2024 15:51
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
27/11/2024 15:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 11:39
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
25/11/2024 17:13
CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ
-
25/11/2024 17:13
Distribuído por sorteio
-
25/11/2024 17:12
Recebidos os autos
-
25/11/2024 15:20
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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