STJ - 5055297-10.2021.8.21.0001

22/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

01/03/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149020/2024

01/03/2024 15:15

Protocolizada Petição 149020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1146254/2023 - AgInt

28/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146254 - AgInt no AREsp 2417550 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01146254/2023 - AgInt no AREsp 2417550/RS

15/02/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:20

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146254/2023 - AgInt no AREsp 2417550/RS

29/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/11/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162710/2023

29/11/2023 16:20

Protocolizada Petição 1162710/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1146254/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1146254/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1146254/2023

23/11/2023 18:43

Protocolizada Petição 1146254/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

07/11/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097814/2023

07/11/2023 11:05

Protocolizada Petição 1097814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 19:00

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

22/09/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/09/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/09/2023 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL