31/07/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
31/07/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0851217-66.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 08:00 ATÉ 14/08/2025 23:59
30/07/2025 09:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/07/2025 08:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/07/2025 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 08:13

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 08:00 ATÉ 14/08/2025 23:59
29/07/2025 13:39

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
29/07/2025 13:39

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
29/07/2025 08:18

Conclusos para despacho DE RELATOR
28/07/2025 18:07

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA :0851217-66.2024.8.23.0010 Embargos de Declaração na Apelação Embargante(s): JORGE CORREIA CAMPOS NETO Embargado(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO – SICREDI CELEIRO MT/RR Relatora: Desa.

Tânia Vasconcelos DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1023, §2º do CPC.

Boa Vista, 21/7/2025.

Desa.

Tânia Vasconcelos Relatora (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
21/07/2025 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:50

Conclusos para despacho DE RELATOR
21/07/2025 07:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851217-66.2024.8.23.0010 APELANTE: Jorge Correia Campos Neto - (Defensor Público) OAB 206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES APELADA: Cooperativa de Crédito, Poupança e investimentos Sorriso – SICREDI - OAB 12113N-MT - Jean Carlos Rovaris RELATORA: Desª.

Tânia Vasconcelos RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por sentença Jorge Correia Campos Neto contra proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, que converteu o mandado monitório em título executivo judicial, no valor declinado na inicial, ante a ausência de embargos.

Irresignado, Jorge Correia Campos Neto interpôs a presente apelação, em que sustenta a nulidade da sentença por cerceamento de defesa uma vez que, sendo patrocinado pela Defensoria Pública, a atuação do Defensor nos autos opera , sendo desnecessária a juntada de procuração ou qualquer ex lege outro documento que evidencie a vontade da parte em ser representada pela Instituição.

Afirma que imediatamente ao requerimento de habilitação nos autos, o feito foi sentenciado, o que configura, além do já mencionado cerceamento de defesa, violação ao contraditório.

Prequestiona a matéria e pugna, ao final, pela anulação da sentença e retorno do processo desde a nulidade apontada.

Contrarrazões com impugnação à gratuidade de justiça.

No mérito, pugna pelo desprovimento do recurso.

Vieram-me os autos. É o breve relato.

Inclua-se em pauta de julgamento eletrônico, nos moldes do art. 109 e seguintes do RITJRR.

Em caso de pedido de sustentação oral, incluam-se os autos em pauta presencial, independentemente de nova conclusão.

Boa Vista-RR, data constante do sistema.

Desa.

Tânia Vasconcelos Relatora (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851217-66.2024.8.23.0010 APELANTE: Jorge Correia Campos Neto APELADA: Cooperativa de Crédito, Poupança e investimentos Sorriso – SICREDI RELATORA: Desª.

Tânia Vasconcelos VOTO Defiro a gratuidade de justiça ao apelante.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.

Impugnação à gratuidade de justiça Deixo de conhecer a impugnação, ante a ausência de deferimento do citado benefício.

Mérito Em que pese a insurgência do apelante, o apelo não prospera.

Extrai-se dos autos que o recorrente foi citado em 14/2/2025.

No mesmo dia, o mandado correspondente foi juntado aos autos (EP. 24.1).

Em 19/3/2025 foi certificado o transcurso do prazo para a apresentação de embargos monitórios (EP. 32).

No dia 21/3/2025, quando os autos já estavam conclusos para sentença, a Defensoria apresentou pedido de habilitação dos autos (EP. 34).

Sobreveio sentença (11/4/2025 – EP. 35), em que o magistrado consignou, quanto à habilitação da Defensoria, o seguinte: Inicialmente, indefiro o pedido de EP 34, eis que não há nos autos qualquer documento que comprove a regular designação da Defensoria Pública para representar o réu, tampouco houve juntada de termo de nomeação ou manifestação de vontade do assistido solicitando a atuação da instituição.

Além disso, o prazo para apresentação de contestação já transcorreu integralmente, sem qualquer manifestação válida nos autos, operando-se os efeitos da revelia.

Nesse contexto, a ausência de comprovação da atuação regular da Defensoria Pública no feito impede o reconhecimento de suas prerrogativas funcionais, notadamente quanto à intimação pessoal com vista dos autos e ao prazo em dobro.

Pois bem. É cediço que a parte, assistida pela Defensoria Pública, goza de prazo em dobro, de acordo com o artigo 186, do CPC.

Nada obstante isso, é pacífico o entendimento, tanto da Corte Superior quanto dos Tribunais pátrios, no sentido de que para a incidência do artigo acima citado, é imprescindível a notificação do Juízo, antes do escoamento do prazo simples, para apresentar contestação.

Assim, muito embora, a lei não exija juntada de procuração ou qualquer outro documento que evidencie a vontade da parte em ser representada pela Defensoria, a incidência das prerrogativas concedidas em lei à Instituição depende de habilitação tempestiva e regular nos autos.

Vejamos: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

PROCESSO CIVIL (CPC/2015).

PRERROGATIVA.

PRAZO EM DOBRO QUE DEPENDE DA HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS AUTOS DENTRO DO ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A PRAZO A QUE FARIA JUS ORIGINARIAMENTE O ASSISTIDO.

ORIENTAÇÃO DESTA CORTE SUPERIOR.

SÚMULA 568/STJ.

INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (STJ - AgInt no REsp: 1949271 SC 2021/0220496-7, Data de Julgamento: 17/10/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/10/2022) PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA FUNDAMENTADA EM CHEQUE.

EMBARGOS MONITÓRIOS APRESENTADOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA.

ALEGAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE EM RAZÃO DA CONTAGEM DO PRAZO EM DOBRO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA.

AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO PRAZO SIMPLES A QUE FARIA JUS A PARTE DEMANDADA.

INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA.

PRECEDENTES.

APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.

SENTENÇA MANTIDA. 1- Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisca Rosângela Marques Fernandes em face de sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE, que julgou procedente Ação Monitória manejada por Pedro Chacon Barbosa em desfavor da apelante. 2- In casu, observa-se que o mandado de citação foi cumprido em 22/06/2016 e juntado aos autos em 24/06/2016, bem como que o feito foi julgado em 19/07/2016.

Em 25/07/2016, a parte requerida apresentou embargos monitórios, alegando sua tempestividade, em razão da Defensoria Pública contar com o prazo em dobro para apresentação de suas manifestações. 3- No entanto, observa-se a ausência, nos autos, de qualquer manifestação ou habilitação da Defensoria Pública dentro do prazo simples de 15 dias após a juntada do mandado de citação, eis que a demandada faria jus a esse prazo .

Precedentes. 4- Apelação originariamente.

Dessa forma, os embargos monitórios encontram-se intempestivos conhecida e improvida.

Sentença mantida. (TJ-CE - Apelação Cível: 0118295-92.2016 .8.06.0001 Fortaleza, Relator.: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, Data de Julgamento: 21/02/2024, 2ª Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 21/02/2024) EMENTA: DIREITO CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO DE APELAÇÃO NA AÇÃO DE COBRANÇA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 128, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/94, E AO ART. 186, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS JULGAMENTO DA DEMANDA.

PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBRO QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA HABILITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DENTRO DO PRAZO SIMPLES.

PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA.

NULIDADE PROCESSUAL AUSENTE.

REVELIA CONSTATADA.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUE SE IMPÕE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: 08931599520228205001, Relator.: MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA, Data de Julgamento: 08/10/2024, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 08/10/2024) No caso concreto, o que se percebe é que a habilitação da defensoria ocorreu quando já escoado o prazo regular da parte para apresentação de sua defesa.

Logo, ausente, no caso, prévia comunicação ao Juízo de que a Recorrente seria representada no processo por Defensor Público, não lhe assiste o direito de apresentação de contestação com prazo em dobro, motivo pelo qual não prospera a alegação de nulidade da sentença.

Isso exposto, ao apelo.

NEGO PROVIMENTO Nos termos do § 11 do art. 85, CPC, majoro os honorários advocatícios para 12% (doze por cento), observada a gratuidade de justiça concedida ao apelante. É como voto.

Boa Vista (RR), data constante do sistema.

Desa.

Tânia Vasconcelos Relatora (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851217-66.2024.8.23.0010 APELANTE: Jorge Correia Campos Neto APELADA: Cooperativa de Crédito, Poupança e investimentos Sorriso – SICREDI RELATORA: Desª.

Tânia Vasconcelos EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL – PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO MONITÓRIA – SENTENÇA QUE CONVERTEU O MANDADO MONITÓRIO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL – REVELIA DO RÉU -AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 186, DO CPC – HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS – JULGAMENTO DA DEMANDA – PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBRO QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA HABILITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DENTRO DO PRAZO SIMPLES A QUE FARIA JUS A PARTE DEMANDADA – PRECEDENTES – DECLARAÇÃO VÁLIDA DA REVELIA – NULIDADE PROCESSUAL AUSENTE – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, , em ao recurso, à unanimidade de votos negar provimento nos termos do voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante deste julgado.

Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Mozarildo Cavalcanti (Presidente), Almiro Padilha (Julgador) e Tânia Vasconcelos (Relatora).

Boa Vista/RR, 03 de julho de 2025.

Desa.

Tânia Vasconcelos Relatora (Assinado Eletronicamente)
06/07/2025 12:38

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 11:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 10:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/07/2025 09:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/07/2025 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 10:48

Juntada de ACÓRDÃO
04/07/2025 08:05

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
04/07/2025 08:05

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
04/07/2025 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 11:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0851217-66.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 08:00 ATÉ 03/07/2025 23:59
11/06/2025 14:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/06/2025 14:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/06/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 14:12

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 08:00 ATÉ 03/07/2025 23:59
11/06/2025 12:54

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
11/06/2025 12:54

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
11/06/2025 09:46

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
11/06/2025 09:46

Distribuído por sorteio
11/06/2025 09:46

Recebidos os autos
10/06/2025 12:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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