TJRS - 5000725-23.2017.8.21.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1
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25/09/2024 06:48
Recebidos os autos do STJ
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23/07/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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22/07/2024 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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22/07/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/07/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/07/2024 19:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2024 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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11/07/2024 18:15
Recurso Especial não admitido
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28/06/2024 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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27/06/2024 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2024 01:16
Juntada de Certidão
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10/06/2024 18:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
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01/05/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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29/04/2024 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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05/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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27/03/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 13:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, DEVERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5000725-23.2017.8.21.0041/RS (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: EDUARDO JARDIM DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDER GERALDO MULLER (OAB RS122136) APELANTE: FABIANO MOURA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CLEONISIO WEBER FILHO (OAB RS123369) ADVOGADO(A): GABRIEL DE ALMEIDA BRAGA (OAB RS110319) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
15/03/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2024 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 195
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26/02/2024 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCri -> GabIBL
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26/02/2024 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 15:26
Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec8CCri
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15/02/2024 13:33
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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08/11/2023 18:31
Juntada de peças digitalizadas
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31/07/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/05/2023 12:42
Remetidos os Autos em diligência
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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02/05/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
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02/05/2023 09:16
Outras decisões
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28/04/2023 15:12
Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
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28/04/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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06/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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29/03/2023 17:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5000725-23.2017.8.21.0041/RS (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: EDUARDO JARDIM DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO FIOREZE (OAB RS079890) APELANTE: FABIANO MOURA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE ALMEIDA BRAGA (OAB RS110319) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 299
-
25/08/2022 15:18
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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24/08/2022 12:57
Remetidos os Autos em diligência
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24/08/2022 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
-
24/08/2022 12:52
Outras decisões
-
23/05/2022 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 20:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/04/2022 17:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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29/04/2022 16:50
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
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29/04/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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