18/07/2025 08:10

DECORRIDO PRAZO DE GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
11/07/2025 16:37

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0807231-28.2025.8.23.0010 DESPACHO 1) De proêmio, promova a Serventia a remessa dos autos à competência ' . ' desta Unidade Judiciária Execução/Cumprimento de sentença 2) -

Vistos.

EP´s 27 e 29 3) Diante do desinteresse das partes na produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide (CPC, arts. 9º e 10). 4) Promova a Serventia a conclusão dos autos para sentença.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 6/7/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
07/07/2025 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/07/2025 10:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
07/07/2025 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Processo: 0807231-28.2025.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sua pertinência, , no prazo comum de 05 se ainda não as tiverem indicado (cinco) dias.

Boa Vista, 13/5/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) PAULO RICARDO SOUSA CAVALCANTE Servidor Judiciário
21/05/2025 11:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 11:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 08:31

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2025 15:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 13:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
13/05/2025 13:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 12:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/04/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
17/03/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0807231-28.2025.8.23.0010 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).

Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) 1) RECEBO os embargos à execução, eis que tempestivos (EP 7) e preenchidos os requisitos legais. 2) Intime-se a embargada/exequente para manifestação (Prazo: 15 dias) (CPC, inciso I, art. 920). 3) Ato contínuo, faculte-se às partes a manifestação quanto ao interesse na produção de outras provas, especificando e justificando a pertinência, sob pena de indeferimento (Prazo comum: 5 dias). 4) Decorrido o lapso temporal supra, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para saneamento, se o caso, advertindo os litigantes, desde já, acerca da possibilidade de julgamento imediato da lide (CPC, inciso II, primeira parte, art. 920).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 25/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
06/03/2025 22:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/03/2025 20:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2025 19:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/03/2025 17:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
06/03/2025 17:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2025 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 14:31

OUTRAS DECISÕES
25/02/2025 10:52

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/02/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
25/02/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:26

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/02/2025 19:26

Distribuído por sorteio
24/02/2025 19:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/02/2025 19:26

Distribuído por dependência
24/02/2025 19:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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