STJ - 5000261-93.2003.8.21.0039

15/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

23/04/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353740/2025

23/04/2025 19:37

Protocolizada Petição 353740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

15/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 746986/2024 - EDcl no AgInt no

14/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746986 - EDcl no AgInt no AREsp 2507026 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANALIA SOARES ROCHA DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00746986/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2507026/RS

02/04/2025 14:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 286015/2025

02/04/2025 14:08

Protocolizada Petição 286015/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/04/2025

28/03/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746986/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2507026/RS

11/03/2025 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 200434/2025

11/03/2025 16:19

Protocolizada Petição 200434/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/09/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 766677/2024

04/09/2024 12:28

Protocolizada Petição 766677/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 746986/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 746986/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746986/2024

29/08/2024 17:42

Protocolizada Petição 746986/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 433703/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433703 - AgInt no AREsp 2507026 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANALIA SOARES ROCHA DE ALMEIDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00433703/2024 - AgInt no AREsp 2507026/RS

08/08/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

06/08/2024 18:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 653078/2024

06/08/2024 18:18

Protocolizada Petição 653078/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433703/2024 - AgInt no AREsp 2507026/RS

04/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/07/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 567855/2024

03/07/2024 17:42

Protocolizada Petição 567855/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

06/06/2024 20:14

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 1444, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP n°s

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 433703/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433703/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1427 teve início em 06/05/2024 e término em 24/05/2024, e a petição n. 433703/2024 (AgInt) foi protocolizada em 27/05/2024.

27/05/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433703/2024

27/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 433703/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

06/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356747/2024

06/05/2024 14:14

Protocolizada Petição 356747/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 06:10

Conheço do agravo de ANALIA SOARES ROCHA DE ALMEIDA - SUCESSÃO para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/02/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2024 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116350/2024

21/02/2024 20:38

Protocolizada Petição 116350/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

17/01/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/01/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/01/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/12/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 12:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/10/2023 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL