03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0831405-48.2018.8.23.0010 Decisão Atento ao ep. 683, defiro os pedidos de produção de prova testemunhal.

Designe-se data para realização e audiência de instrução para colheita dos depoimentos das testemunhas arroladas no ep. 683, nos moldes do ep. 418.

Intimem-se as partes e as testemunhas para comparecimento no dia da audiência.

Audiência por videoconferência: Nos termos das Resoluções CNJ no 354/2020 e no 465/2022, bem como do Provimento no 04/2019 da CGJ-RR, a audiência poderá ser realizada por meio de videoconferência, mediante prévia solicitação das partes ou por determinação do Juízo.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0831405-48.2018.8.23.0010 Despacho Atento ao ep. 29, verifico que o ente exequente arrolou como testemunha o senhor Gardene Ferreira Silva.

Contudo, observo que, por ocasião da audiência de instrução realizada (ep. 652), não houve qualquer manifestação no sentido de insistir na sua oitiva, o que, a meu ver, caracteriza a preclusão da produção dessa prova.

Ressalte-se que o artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, estabelece que o juiz poderá indeferir provas que se mostrem inúteis, protelatórias ou meramente ilustrativas, exigindo-se, portanto, que a parte demonstre a pertinência e a imprescindibilidade da prova pretendida.

Dessa forma, intime-se o ente público para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar a imprescindibilidade da oitiva da testemunha arrolada, sob pena de preclusão da prova complementar.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
25/01/2021 14:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
25/01/2021 14:43

TRANSITADO EM JULGADO
25/01/2021 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
22/01/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE KENNYA ROSALY LOPES TAVORA
11/01/2021 09:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/11/2020 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2020 17:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2020 17:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2020 17:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2020 17:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/11/2020 17:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2020 18:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/11/2020 18:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2020 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 11:41

Juntada de ACÓRDÃO
15/11/2020 21:01

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
15/11/2020 21:01

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
15/11/2020 21:01

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
15/11/2020 21:01

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
15/11/2020 21:01

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
27/10/2020 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2020 17:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2020 17:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2020 17:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2020 17:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2020 17:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2020 10:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/10/2020 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2020 15:33

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 09/11/2020 08:00
16/10/2020 14:55

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
16/10/2020 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2020 09:23

Juntada de Certidão
14/10/2020 09:17

Conclusos para despacho DE RELATOR
14/10/2020 09:17

Recebidos os autos
13/10/2020 20:07

Juntada de Petição de agravo interno

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

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