TJRS - 5002449-10.2021.8.21.0013

23/08/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064357/2023

25/10/2023 16:04

Protocolizada Petição 1064357/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

09/10/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1017010/2023

09/10/2023 19:04

Protocolizada Petição 1017010/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2023

06/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/10/2023 Petição Nº 1001928/2023 -

06/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 1001928/2023 - AgRg

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1001928/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001928 - AgRg no AREsp 2366092 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01001928 - AgRg no AREsp 2366092

05/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/10/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1001928/2023

04/10/2023 17:38

Protocolizada Petição 1001928/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2023

21/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 14:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

13/07/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/07/2023 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 688310/2023

13/07/2023 20:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2023 20:17

Protocolizada Petição 688310/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2023

21/06/2023 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2023 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/06/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL