18/05/2025 15:38

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROBSON AVELINO DE CARVALHO
16/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/04/2025 12:32

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
29/04/2025 11:12

Expedição de Certidão
24/04/2025 13:28

CONCEDIDO O PEDIDO
11/04/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2025 16:54

Conclusos para decisão
06/04/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/04/2025 11:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 08:32

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
24/02/2025 09:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
16/02/2025 14:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROBSON AVELINO DE CARVALHO
10/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CARACARAÍ - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 0 - Fórum Juiz Paulo Martins de Deus - Centro - Caracaraí/RR - CEP: 69.360-970 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme art. 1º, IV, “a”, da Resolução do TJRR nº 35 de 19 de dezembro de 2018, promovo a intimação das partes para ciência da MINUTA de Ofício Requisitório (EP. 92), bem como para requererem o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Art. 1º Compete ao juízo da execução exercer a regular expedição dos ofícios de requisição e Requisição de Pequeno Valor (RPV), com observância das normas contidas na presente Resolução, notadamente: (...) IV – promover, antes do envio do ofício de requisição: a) a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, sobre o integral teor do ofício de requisição; Desta forma, intimo as partes para confirmação dos dados cadastrados na MINUTA do RPV abaixo, que decorrido o prazo sem manifestação o documento será expedido e assinado pelo(a) Juiz(a).

Caracaraí, 30 de janeiro de 2025.

ELKE COELHO DO NASCIMENTO (Assinado Digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA MINUTA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0801062-63.2023.8.23.0020 Exequente (CPF/CNPJ): Florany Maria dos Santos Mota ( CPF *82.***.*10-78 ) Advogado: OAB 855N-RR - FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA Número do CPF: Número da OAB: Executado (CNPJ): MUNICIPIO DE CARACARAI - RR (CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-13) Procurador: Número do CPF: Número da OAB: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) da NOÊMIA CARDOSO LEITE DE SOUSA VARA DA FAZENDA do Estado de Roraima, no uso das PÚBLICA DE CARACARAÍ da COMARCA DE CARACARAÍ atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, da quantia de , em R$ 5.861,91 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 5.861,91 b) valor do principal: R$ 4603,05 c) valor dos juros: R$ 1.258,86 d) data final da correção monetária: 06/2024 e) índice de correção utilizado: SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): R$ _____________________ g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício corrente NM exercícios anteriores Deduções da base de cálculo Valor do exercício corrente Valor de exercícios anteriores II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Caracaraí, aos 30 de janeiro de 2025.

Eu Elke Coelho, Assitente Técnico(a) o digitei .

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) MUNICIPIO DE CARACARAI - RR (CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-13) Avenida / Rua ___________________________ nº _________ CEP _______________ Bairro ________________________________________ Cidade ______________________ UF ______
30/01/2025 14:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/01/2025 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 12:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 12:47

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
29/01/2025 08:30

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
19/11/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/11/2024 12:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROBSON AVELINO DE CARVALHO
15/11/2024 12:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/11/2024 20:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2024 20:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2024 12:24

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
29/10/2024 17:41

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/09/2024 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2024 21:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/09/2024 10:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/07/2024 16:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROBSON AVELINO DE CARVALHO
26/07/2024 16:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/07/2024 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2024 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2024 11:10

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
22/07/2024 20:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/07/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2024 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2024 12:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
04/07/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2024 08:16

Conclusos para decisão
16/06/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2024 14:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2024 14:08

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
11/06/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 12:58

Recebidos os autos
06/06/2024 12:58

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
14/05/2024 14:06

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
14/05/2024 08:19

Conclusos para decisão
13/05/2024 20:11

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
13/05/2024 20:07

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
27/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2024 14:00

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
16/04/2024 21:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2024 21:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2024 21:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/04/2024 11:26

REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR
14/04/2024 21:28

Juntada de Petição de agravo interno
11/04/2024 14:18

Conclusos para decisão
18/03/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2024 07:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2024 06:59

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
05/03/2024 07:50

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
04/03/2024 08:20

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:03

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
11/12/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2023 07:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2023 21:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/11/2023 21:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2023 21:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2023 08:24

CONCEDIDO O PEDIDO
19/10/2023 19:39

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
19/10/2023 19:39

Recebidos os autos
19/10/2023 19:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/10/2023 19:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/10/2023 19:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

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