TJRS - 5004773-43.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235638718 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
-
09/05/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236325165
-
12/04/2023 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC
-
12/04/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
09/03/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
09/03/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 12:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004773-43.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: RUDI WERNER WIESBAUER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA CARNEIRO (OAB SP169153) APELADO: LUIZ HENRIQUE CHAGAS FARIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIANA MENNA BARRETO AZAMBUJA (OAB RS079634) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CHAGAS FARIAS (OAB RS027083) APELADO: MARIANA MENNA BARRETO AZAMBUJA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARIANA MENNA BARRETO AZAMBUJA (OAB RS079634) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CHAGAS FARIAS (OAB RS027083) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 68
-
27/02/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 11:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/11/2022 16:50
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
-
22/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2022 19:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 06:31
Convertido o julgamento em diligência
-
28/10/2022 06:31
Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
-
01/09/2022 20:23
Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM
-
01/09/2022 14:41
Remetidos os Autos - DProc -> GabERM
-
01/09/2022 12:59
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> DProc
-
01/09/2022 12:56
Declarada incompetência
-
01/09/2022 12:56
Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
-
19/07/2022 20:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/05/2022 12:57
Remetidos os Autos - DProc -> GabERM
-
23/05/2022 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCM para ERM)
-
23/05/2022 12:54
Alterado o assunto processual
-
20/05/2022 18:09
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc
-
20/05/2022 17:55
Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
-
20/05/2022 17:55
Declarada incompetência
-
18/03/2022 14:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
-
18/03/2022 13:52
Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
-
18/03/2022 13:51
Distribuído por sorteio - Número: 50204203320208217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001138-84.2022.8.21.0033
Nilton Rogerio Oliveira Soares
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/04/2023 13:51
Processo nº 5004791-66.2022.8.21.0010
Vanessa Pereira de Oliveira
Itau Unibanco Holding S.A.
Advogado: Arthur Sponchiado de Avila
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/02/2022 09:25
Processo nº 5221008-85.2022.8.21.7000
Wilma Aguiar Correa
Instituto de Previdencia do Estado do Ri...
Advogado: Victor Herzer da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/03/2024 18:27
Processo nº 5001108-80.2021.8.21.0131
Marco Tulio Leal Fernandes
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Cleidimara da Silva Flores
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/09/2021 00:00
Processo nº 5005397-65.2017.8.21.0141
Municipio de Capao da Canoa / Rs
Jose Roberto Vazquez
Advogado: Juliano Weber Sabadin
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/08/2021 09:19