26/08/2025 23:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/08/2025 00:00

Intimação

Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada.

Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
15/08/2025 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/08/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2025 11:22

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
03/07/2025 14:12

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
02/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
24/06/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE PERITO WESLEY SILVA RAMOS
23/06/2025 23:57

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, s/n - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] Processo: 0800892-95.2022.8.23.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s) IDEGLAN ARAUJO LOPES Requerido(s) JANILDES FREITAS MAIA D E S P A C H O 1) Considerando que a parte executada foi devidamente intimada acerca da decisão proferida no EP.145 e permaneceu inerte EP.148 2) Intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. 3) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 4) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular
11/06/2025 08:33

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/06/2025 07:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 12:38

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
03/06/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE JANILDES FREITAS MAIA
18/05/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2025 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 19:34

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
17/03/2025 06:45

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
14/03/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE PERITO WESLEY SILVA RAMOS
11/03/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE JANILDES FREITAS MAIA
10/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
02/03/2025 19:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 21:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/02/2025 13:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Av.

Nossa Senhora de Fátima, s/n - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-380 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] Processo: 0800892-95.2022.8.23.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s) IDEGLAN ARAUJO LOPES Requerido(s) JANILDES FREITAS MAIA D E C I S Ã O Trata-se de opostos por , nos autos do cumprimento Embargos à Penhora Janildes Freitas Maia de sentença movido por , alegando, em síntese, a Ideglan Araújo Lopes impenhorabilidade dos por se tratarem de instrumentos essenciais de trabalho, e pleiteando a concessão de bens efeito à execução. (EP 99.5) suspensivo O exequente apresentou manifestação sustentando que os embargos são genéricos e foram interpostos antes da efetiva penhora, configurando tentativa de procrastinar o cumprimento da obrigação, além de destacar que não houve nova impugnação após a efetiva penhora dos bens. (EP 105) Foi oportunizada tentativa de conciliação, conforme audiência ocorrida em 02/08/2024 (EP 117), mas nenhuma das partes compareceu à audiência designada, demonstrando desinteresse em resolver a lide por autocomposição.

A efetivação da penhora ocorreu em 14/08/2024 (EP 125.3) Em 09/08/2024 às 10:00 em cumprimento à respeitável ordem judicial expedida nestes autos, diligenciei ao endereço indicado e, após as formalidades legais, procedi à penhora e/ou avaliação do(s) bem(ns), conforme especificado abaixo: Realizei o auto de penhora e/ou avaliação dos seguintes bens: 1.

Esquadrejadeira MAKSIWA ESQ 2000 O PROFISSIONAL Em atividade R$ 8000,00 2. 3 (três) folhas de MDF de 6m quadrados , cor cinza italico Três folhas novas com valor de seiscentos reais a unidade R$ 1800,00 É o breve relatório, DECIDO.

No caso, verifica-se que os embargos foram opostos em , antes mesmo da efetivação da 17/05/2024 penhora, que ocorreu apenas em .

Assim, os embargos foram interpostos 19/09/2024 sem objeto , o que inviabiliza sua admissibilidade, pois sequer havia bens identificados para que se definido pudesse alegar eventual impenhorabilidade.

Além disso, após a realização da penhora em 14/08/2024 (EP 125.3), a embargante não opôs novos questionando a especificidade ou a natureza dos bens penhorados.

Dessa forma, resta embargos configurada a preclusão do direito de impugnação.

Desde o início da execução, em , observa-se que os atos processuais vêm sendo retardados por 2022 meio de incidentes como os presentes embargos, apresentados de forma genérica e sem base objetiva concreta.

A tentativa de conciliação, requerida pela própria embargante e designada para o dia , 02/08/2024 foi frustrada pela .

Tal conduta reforça a ausência de ambas as partes falta de interesse em , demonstrando que os embargos tiveram como solucionar a demanda por autocomposição objetivo primordial o atraso do cumprimento da obrigação.

Diante da inadmissibilidade dos embargos e da ausência de impugnação específica dos bens penhorados após a efetivação da penhora, a execução deve prosseguir em seus trâmites regulares, com a realização do , conforme requerido pelo exequente no leilão judicial dos bens penhorados .

EP. 129.1 Ante o exposto, , por ausência de pressupostos REJEITO os embargos à penhora do EP 99.5 objetivos de admissibilidade, e , com a realização do determino o prosseguimento da execução leilão judicial dos bens penhorados, conforme já requerido pelo exequente.

Conforme disposto no SEI n.º 0004078-53.2018.8.23.8000, nomeio nestes autos o Leiloeiro Público credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Sr.

Wesley Silva que realizará o leilão eletrônico por meio da plataforma “AMAZONAS LEILÕES” Ramos, (www.amazonasleiloes.com.br), com fundamento no inciso II, do art. 979 c/c art. 882 do CPC.

Fixo o prazo de 90 (noventa) dias para a realização do leilão.

Incumbe ao leiloeiro o disposto no artigo 884 c/c 886 e 887, todos do Código de Processo Civil.

O leiloeiro deve ter conhecimento quando da realização do ato o que prega os artigos 893, 895,899, 900, 901, 902 do CPC.

Notifique-o destes encargos para fiel cumprimento, sob pena do disposto no parágrafo único do artigo 888 do CPC.

Arbitro o percentual de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação como comissão ao leiloeiro, a ser paga pelo arrematante, conforme art. 884, parágrafo único do CPC, c/c artigo 24 do Decreto Lei21.981/31, em caso de arrematação.

O preço mínimo para arrematação do bem não poderá ser inferior a50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, tendo como condições o pagamento à vista ou de pelo menos 25% (vinte e cinco) do valor do lance e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis, nos termos do §1° do artigo895 do CPC.

Caso reste suspenso o leilão em decorrência de acordo e/ou pagamento de débito, após a publicação do edital, responderá o executado pelas despesas do Leiloeiro, que arbitro em 2% (dois por cento) do valor da avaliação ou da dívida, o que for menor (cópia desta decisão poderá servir de título para a cobrança/protesto, instruída com os documentos pertinentes), não podendo o valor resultante exceder R$10.000,00 definido como o teto máximo do ressarcimento devido.

Intime-se na forma do artigo 889 do Código de Processo Civil, observando-se, se for o caso, o parágrafo único.

Não será aceito lance que ofereça preço vil (art.891, CPC), devendo o pagamento ser realizado diretamente, por depósito judicial ou por meio eletrônico (art.892, do CPC).

Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) PATRÍCIA OLIVEIRA DOS REIS Juíza Titular
16/02/2025 18:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/02/2025 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2025 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2025 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2025 16:31

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
07/02/2025 16:00

DETERMINADA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO / HASTA PÚBLICA
25/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2024 11:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE JANILDES FREITAS MAIA
19/09/2024 10:40

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
16/09/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2024 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:00

Conclusos para decisão
21/08/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE JANILDES FREITAS MAIA
10/08/2024 19:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/08/2024 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2024 13:42

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
07/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
05/08/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/07/2024 10:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2024 21:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2024 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 09:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2024 09:06

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
27/06/2024 09:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
26/06/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:39

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/06/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE IDEGLAN ARAUJO LOPES
15/06/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2024 20:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 10:53

Conclusos para decisão
17/05/2024 23:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
04/04/2024 15:30

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
02/04/2024 15:46

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/03/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2024 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2024 09:10

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
07/03/2024 08:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
18/12/2023 20:30

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
17/12/2023 20:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
15/12/2023 11:19

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/12/2023 10:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2023 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:29

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/11/2023 23:12

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
13/11/2023 10:44

Conclusos para decisão
10/11/2023 15:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/11/2023 14:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/11/2023 10:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:46

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/10/2023 13:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/10/2023 09:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 07:52

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/09/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/09/2023 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2023 08:30

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
03/08/2023 20:23

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
01/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/07/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2023 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2023 06:07

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
05/07/2023 11:35

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/07/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2023 05:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2023 05:28

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA
12/06/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/06/2023 11:02

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO DE VALORES
30/05/2023 12:54

CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
30/05/2023 08:41

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/05/2023 13:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2023 10:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 08:18

Recebidos os autos
29/05/2023 08:18

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
29/05/2023 08:08

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
29/05/2023 07:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:52

Recebidos os autos
26/05/2023 09:52

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
26/05/2023 09:43

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
26/05/2023 08:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/05/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:52

Conclusos para decisão
16/05/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2023 00:07

PRAZO DECORRIDO
23/04/2023 09:43

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
20/04/2023 13:02

RETORNO DE MANDADO
22/03/2023 11:57

Expedição de Mandado
22/03/2023 11:50

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/03/2023 11:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
02/03/2023 14:13

Conclusos para decisão
02/03/2023 14:13

Processo Desarquivado
28/02/2023 15:31

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
10/02/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 00:07

PRAZO DECORRIDO
07/02/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE IDEGLAN ARAUJO LOPES
14/01/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/01/2023 11:00

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/01/2023 07:51

RETORNO DE MANDADO
03/01/2023 08:53

Expedição de Mandado
03/01/2023 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2022 15:27

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/12/2022 09:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
15/12/2022 10:37

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
18/10/2022 09:16

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/10/2022 13:10

RETORNO DE MANDADO
27/09/2022 10:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/09/2022 10:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2022 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2022 09:30

Expedição de Mandado
22/09/2022 09:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
21/09/2022 20:43

CONCEDIDO O PEDIDO
19/09/2022 10:17

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/09/2022 16:19

Recebidos os autos
16/09/2022 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/09/2022 16:19

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/09/2022 16:19

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

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