TJRS - 5080976-30.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO PARQUE SUICO

CNPJ: 43.681.350/0001-73

Advogados

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB: 066149/RS

CPF *19.***.*38-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RS

CNPJ: 88.756.879/0001-47

VALMIRA NUNES PILOTO KRIVANEK

CPF *63.***.*26-04

SERRA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 89.037.071/0001-72

Advogados

LUCAS NADER DE SOUZA

OAB: 102313/RS

CPF *28.***.*05-05

JARDEL LUIS DA SILVA

OAB: 081488/RS

CPF *11.***.*01-00

MONIA BETINA MOSCHEM

OAB: 060906/RS

CPF *14.***.*18-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:15

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:15

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/04/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 31/03/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/03/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5080976-30.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO PARQUE SUÍÇO ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): LUCAS NADER DE SOUZA PROCURADOR(A): JARDEL LUIS DA SILVA PROCURADOR(A): MONIA BETINA MOSCHEM AGRAVADO: VALMIRA NUNES PILOTO KRIVANEK AGRAVADO: SERRA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 475

  • 12/12/2022 12:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 10/12/2022 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2022 16:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2022 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 17/11/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/11/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 16/11/2022 13:30

    Outras decisões

  • 09/11/2022 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 20:52

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 08/11/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2022 16:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/10/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/10/2022 17:29

    Expedição de ofício

  • 07/10/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:06

    Retirado de pauta

  • 07/10/2022 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 07/10/2022 16:20

    Outras decisões

  • 07/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 387

  • 07/10/2022 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/09/2022 12:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

  • 09/09/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2022 10:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2022 10:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2022 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2022 16:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2022 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2022 15:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/04/2022 15:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/04/2022 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de Carta pelo Correio - 28/04/2022 15:38:17)

  • 28/04/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 14:58

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/04/2022 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv

  • 27/04/2022 17:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

  • 27/04/2022 17:31

    Alterado o assunto processual

  • 27/04/2022 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para MAS)

  • 26/04/2022 18:09

    Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

  • 26/04/2022 18:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5141857-70.2022.8.21.7000

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Jose Gules

Advogado: Adriano Silva Menezes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/06/2025 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5182972-71.2022.8.21.7000

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Iara Costa de Souza

Advogado: Maximino Anzolin

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/09/2022 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5110152-36.2021.8.21.0001

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Daniel Meireles Dias

Advogado: Tiago Copetti de Almeida

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/05/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5110152-36.2021.8.21.0001

Daniel Meireles Dias

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Tiago Copetti de Almeida

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5120088-06.2022.8.21.7000

Angela Maria Florence Cattani

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Lucas Florence Cattani

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2025 12:11

Exibir Processo