STJ - 0000363-82.2016.8.23.0010

21/09/2023 08:06

Transitado em Julgado em 20/09/2023

15/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926329/2023

15/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 926329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

14/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

14/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:20

Não conhecido o recurso de GILVANILDO DE MELO PEREIRA

12/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:20

Não conhecido o recurso de RUDOECIO ARAUJO DOS SANTOS

29/06/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

29/06/2023 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642695/2023

29/06/2023 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:23

Protocolizada Petição 642695/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

10/04/2023 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2023 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

27/03/2023 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2023 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA