TJRS - 5000527-68.2022.8.21.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IQI2CIV1
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24/07/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
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12/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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25/06/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
-
20/06/2024 17:54
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000527-68.2022.8.21.0054/RS (Pauta: 400) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: NILSA DALLANORA BUZATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.
Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente -
06/06/2024 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2024 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 400
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07/03/2024 16:55
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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01/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 14:09
Juntada de Certidão
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31/01/2024 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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29/01/2024 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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18/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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18/01/2024 16:32
Negado seguimento ao recurso
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15/12/2023 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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15/12/2023 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 13:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/11/2023 03:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/10/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
26/10/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000527-68.2022.8.21.0054/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: NILSA DALLANORA BUZATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/10/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 282
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25/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
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25/07/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2023 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2023 03:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
-
13/07/2023 13:49
Outras decisões
-
14/04/2023 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
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13/04/2023 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2023 03:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2023 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
30/03/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000527-68.2022.8.21.0054/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: NILSA DALLANORA BUZATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MADY MARTINS SAGGIN (OAB RS088405) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 71
-
10/11/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
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10/11/2022 16:59
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
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10/11/2022 12:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
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09/11/2022 17:13
Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
-
09/11/2022 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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