09/07/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:35

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:30

Decorrido prazo de KESIA KEROLAINE DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 08:20

Juntada de Petição de juntada de ar
21/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 01:10

Publicado SENTENÇA em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho - e-mail: [email protected] Processo: 7001470-23.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: KESIA KEROLAINE DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALERIA PATRICIA DOS SANTOS MAIA, OAB nº RO8107 REQUERIDOS: CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA - ME, SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A ADVOGADO DOS REQUERIDOS: SIMONE ZONARI LETCHACOSKI, OAB nº PR18445 SENTENÇA Deflui-se dos autos que houve o cumprimento integral da obrigação pela parte Executada.

A parte exequente requereu a expedição de alvará.

Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

Desse modo, verifico que o objeto de execução encontra-se devidamente cumprido, razão pela qual, a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação é medida que se impõe.

Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas.

OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino.

Certifique-se acerca de eventuais pendências.

Nada pendente e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos e dê-se baixa definitiva.

Sentença publicada e registrada automaticamente.

Intimação via DJE.

Cumpra-se.

Porto Velho, 20 de junho de 2024.

Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito
20/06/2024 12:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:30

Expedido alvará de levantamento
20/06/2024 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 12:30

Determinado o arquivamento
19/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7001470-23.2021.8.22.0001 REQUERENTE: KESIA KEROLAINE DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: VALERIA PATRICIA DOS SANTOS MAIA - RO8107 REQUERIDO: SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A, CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA - ME Advogado do(a) REQUERIDO: SIMONE ZONARI LETCHACOSKI - PR18445 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Contadoria, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Porto Velho (RO), 10 de maio de 2024.
10/05/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:28

Conta Atualizada
10/05/2024 00:22

Decorrido prazo de KESIA KEROLAINE DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA - ME em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:05

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 23:23

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7001470-23.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: KESIA KEROLAINE DE SOUZA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALERIA PATRICIA DOS SANTOS MAIA, OAB nº RO8107 Polo Passivo: CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA - ME, SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A ADVOGADO DOS REQUERIDOS: SIMONE ZONARI LETCHACOSKI, OAB nº PR18445 DECISÃO Remetam-se os autos à contadoria para apresentar o valor correto da presente execução, tendo em vista a controvérsia existente entre as partes.

Com a vinda dos cálculos, sem necessidade de nova conclusão, intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do relatório apresentado pelo contador judicial.

Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho/RO, segunda-feira, 15 de abril de 2024 Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito
15/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
15/04/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 04:38

Juntada de entregue (ecarta)
01/04/2024 15:51

Juntada de Petição de certidão
01/04/2024 13:40

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7001470-23.2021.8.22.0001 REQUERENTE: KESIA KEROLAINE DE SOUZA REQUERIDO: SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A, CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA - ME Advogado do(a) REQUERIDO: SIMONE ZONARI LETCHACOSKI - PR18445 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 11 de março de 2024.
11/03/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 13:23

Juntada de Petição de juntada de ar
02/03/2024 03:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:26

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.
21/02/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:11

Recebidos os autos
21/02/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2021 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/10/2021 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2021 21:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2021 02:42

Conclusos para despacho
22/09/2021 02:42

Juntada de Certidão
08/09/2021 23:11

Juntada de Petição de juntada de ar
25/08/2021 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2021 12:38

Juntada de Petição de certidão
16/08/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2021 01:00

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA LTDA - ME em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 00:50

Decorrido prazo de SIMONE ZONARI LETCHACOSKI em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 00:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 00:26

Juntada de Petição de recurso
27/07/2021 00:13

Publicado SENTENÇA em 28/07/2021.
27/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2021 09:15

Conclusos para julgamento
16/04/2021 09:15

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2021 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
15/04/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 15:50

Juntada de Petição de contestação
17/03/2021 12:31

Juntada de Petição de juntada de ar
09/03/2021 12:08

Juntada de Petição de juntada de ar
18/02/2021 08:53

Juntada de Certidão
17/02/2021 16:00

Juntada de Certidão
08/02/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 12:12

Recebidos os autos.
01/02/2021 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/01/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2021 11:28

Conclusos para decisão
15/01/2021 11:28

Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
15/01/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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