22/05/2023 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:00

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:00

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA ANHANGUERA LTDA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:00

Decorrido prazo de VITORINO VALE JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:00

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:11

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 7045844-61.2020.8.22.0001 Classe: Embargos de Declaração Embargante: CLINICA MEDICA ANHANGUERA LTDA, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado(a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, OAB nº RO16780A, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, OAB nº AM663, PROCURADORIA GRUPO COGNA EDUCAÇÃO SA Embargado (a): VITORINO VALE JUNIOR Advogado(a): TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA, OAB nº RO6122A Relator: CRISTIANO GOMES MAZZINI Data da distribuição: 12/08/2021 DECISÃO Em face da manifestação de ID 18341108, chamo o feito à ordem.

Compulsando os autos nota-se que, quando do julgamento do Recurso Inominado por esta Turma, não houve a apreciação da petição do Termo de Acordo e o seu respectivo pedido de homologação.

Logo, a decisão é omissa, pois deixou de apreciar a transação firmada entre as partes, cuja petição foi protocolada antes da realização da sessão de julgamento.

Firme nestas considerações, chamo o feito à ordem para anular o acórdão proferido, e, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, c/c art. 932, inciso I, todos do Código de Processo Civil, bem como do art. 57 da Lei no 9.099/95, homologar o acordo firmado pelas partes, julgando extinto o processo, com resolução do mérito.

Prejudicada a apreciação dos Embargos de Declaração apresentados (ID 17819529) Diante da preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data.

Certifique-se e devolva-se à origem.

Oportunamente, arquive-se. Porto Velho/RO, 4 de maio de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele RELATOR
04/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/12/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:02

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 23/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:10

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:10

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA ANHANGUERA LTDA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:09

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 17/11/2022 23:59.
07/11/2022 07:46

Conclusos para decisão
04/11/2022 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 00:13

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2022.
24/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:55

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (AUTOR) e não-provido
22/09/2022 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2022 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2022 10:51

Conclusos para decisão
27/09/2021 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 05:40

Juntada de Petição de Acordo
03/09/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 08:59

Conclusos para decisão
12/08/2021 13:03

Recebidos os autos
12/08/2021 12:59

Recebidos os autos
12/08/2021 12:59

Recebidos os autos
12/08/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7015005-24.2018.8.22.0001

Frermann Freed Maclean Gomes Monteiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/04/2018 17:28

Exibir Processo

Processo nº 7004225-70.2019.8.22.0007

V Cordeiro Filho Limpeza Urbana - EPP

Cooperativa de Credito Rural com Interac...

Advogado: Andressa Castro

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/04/2019 17:34

Exibir Processo

Processo nº 7001060-75.2020.8.22.0008

Clinica Odontologica Ortho Implante LTDA...

Robson Luiz da Fonseca

Advogado: Ana Rita Cogo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/04/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 7010261-78.2017.8.22.0014

Josemario Secco

Unimed Porto Velho - Sociedade Cooperati...

Advogado: Anderson Ballin

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 20/12/2017 15:01

Exibir Processo

Processo nº 7030468-06.2018.8.22.0001

Otoniel Irineu da Conceicao

Karoline Macedo da Silva

Advogado: Raimundo Goncalves de Araujo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/08/2023 10:16

Exibir Processo