TJRO - 7001392-07.2018.8.22.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2021 11:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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22/06/2021 15:49
Expedição de Certidão.
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27/04/2021 20:29
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 11:09
Expedição de #Não preenchido#.
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24/02/2021 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7001392-07.2018.8.22.0010 Apelação (PJe) Origem: 7001392-07.2018.8.22.0010 Rolim de Moura/2ª Vara Cível Apelante: Maria Amélia Felipe Ramos Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A) Advogada: Marta Martins Ferraz Paloni (OAB/RO 1602) Advogada: Catiane Dartibale (OAB/RO 6447) Apelado: Município de Rolim de Moura Procurador: Erivelton Kloos (OAB/RO 6710) Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 10/08/2018 DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR.
NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação.
Mandado de segurança.
Preliminar.
Nulidade da sentença.
Rejeitada.
Decadência.
Marco inicial.
Ciência do ato impugnado.
Recurso em PAD.
Servidor representado por advogado.
Publicação em diário oficial.
Dispensa de intimação pessoal. É dispensada a intimação pessoal do servidor representado por advogado, sendo suficiente a publicação da decisão proferida no PAD no Diário Oficial, a qual demarca o termo inicial do prazo decadencial para impetração do mandado de segurança. Recurso não provido -
15/02/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 11:34
Conhecido o recurso de MARIA AMELIA FELIPE - CPF: *12.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido.
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17/12/2020 17:11
Deliberado em sessão
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07/12/2020 21:19
Expedição de Certidão.
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25/11/2020 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2020 10:50
Pauta
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24/09/2018 11:06
Conclusos para decisão
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24/09/2018 11:06
Juntada de conclusão judicial
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20/09/2018 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2018 17:53
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2018 17:51
Juntada de Certidão
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30/08/2018 12:56
Juntada de termo de triagem
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30/08/2018 12:55
Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO (198)
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10/08/2018 11:35
Recebidos os autos
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10/08/2018 11:35
Recebidos os autos
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10/08/2018 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2018
Ultima Atualização
11/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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