05/05/2023 10:48

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7031557-93.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS - RO11257, TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO - RO6868 EXECUTADO: GABRIELA COSTA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 14 de abril de 2023.
14/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 00:16

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 05/04/2023 23:59.
30/03/2023 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 02:16

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 02:13

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 04:39

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 08:39

Expedição de Alvará.
23/03/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 11:37

Homologada a Transação
21/03/2023 07:40

Conclusos para julgamento
21/03/2023 00:25

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:22

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:20

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:18

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA em 11/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:44

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 01:44

Publicado DESPACHO em 04/11/2022.
03/11/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 06:25

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 06:24

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:19

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:18

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:22

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:49

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:34

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:29

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:28

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
13/07/2022 11:13

Conclusos para decisão
11/07/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:24

Publicado DECISÃO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 00:00

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:22

Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:44

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:40

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA em 23/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:50

Conclusos para decisão
16/03/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 01:22

Publicado DECISÃO em 16/03/2022.
15/03/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:29

Outras Decisões
04/02/2022 18:35

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.
27/12/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 08:16

Conclusos para julgamento
16/12/2021 08:14

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2021.
16/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:55

Expedição de Alvará.
10/12/2021 00:27

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:22

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 09/12/2021 23:59.
07/12/2021 10:36

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 01:39

Publicado DECISÃO em 01/12/2021.
30/11/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:54

Outras Decisões
10/09/2021 18:01

Conclusos para decisão
03/09/2021 03:24

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA em 23/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:18

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 23/08/2021 23:59.
03/09/2021 03:16

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.
18/08/2021 23:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 01:21

Publicado DECISÃO em 16/08/2021.
13/08/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:18

Outras Decisões
26/07/2021 23:49

Conclusos para decisão
26/07/2021 23:49

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2021 21:26

Processo Desarquivado
12/07/2021 12:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/07/2021 20:09

Arquivado Definitivamente
16/06/2021 01:11

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA em 15/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/05/2021 00:56

Decorrido prazo de GABRIELA COSTA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:55

Decorrido prazo de TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:52

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:42

Publicado SENTENÇA em 07/05/2021.
06/05/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 09:35

Julgado procedente o pedido
04/05/2021 12:18

Conclusos para julgamento
04/05/2021 12:18

Audiência Conciliação não-realizada para 04/05/2021 10:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
27/04/2021 16:20

Juntada de Petição de diligência
27/04/2021 16:20

Mandado devolvido sorteio
08/03/2021 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 16:44

Juntada de Petição de diligência
05/03/2021 16:44

Mandado devolvido competência exclusiva
08/02/2021 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7031557-93.2020.8.22.0001 AUTOR: CRECHE ESCOLA APRENDER LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO - RO6868 RÉU: GABRIELA COSTA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 04/05/2021 10:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 5 de fevereiro de 2021.
05/02/2021 18:44

Recebidos os autos.
05/02/2021 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/02/2021 18:44

Expedição de Mandado.
05/02/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 18:40

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 10:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
05/02/2021 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC
05/02/2021 18:39

Recebidos os autos.
05/02/2021 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/02/2021 23:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC
04/02/2021 09:10

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
03/02/2021 11:41

Juntada de Petição de diligência
03/02/2021 11:41

Mandado devolvido dependência
15/11/2020 12:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/11/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2020 13:49

Juntada de Petição de diligência
03/11/2020 13:49

Mandado devolvido competência exclusiva
29/10/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2020 19:39

Juntada de Petição de diligência
28/10/2020 19:39

Mandado devolvido competência exclusiva
26/10/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
26/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2020 14:46

Expedição de Mandado.
22/10/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:44

Audiência Conciliação redesignada para 04/02/2021 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
17/10/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 11:10

Juntada de Petição de expediente
14/10/2020 11:10

Juntada de Petição de juntada de ar
03/09/2020 10:22

Juntada de Certidão
31/08/2020 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2020 14:00

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 10:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
29/08/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2020

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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