16/09/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 07:39

Juntada de Certidão
16/09/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2025 01:23

Publicado SENTENÇA em 29/08/2025.
28/08/2025 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 12:51

Determinado o arquivamento definitivo
28/08/2025 12:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento
19/08/2025 03:21

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2025 02:04

Publicado DECISÃO em 24/07/2025.
23/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 02:08

Publicado DECISÃO em 02/07/2025.
01/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 14:16

Processo Desarquivado
14/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/05/2025 11:11

Recebidos os autos
08/05/2025 11:02

Juntada de despacho
22/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2024.
11/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 15:23

Juntada de Petição de outras peças
25/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:11

Publicado SENTENÇA em 25/06/2024.
24/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:16

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2024 08:16

Ratificada a liminar
24/06/2024 08:16

Revogada a Medida Liminar
12/03/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:27

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:24

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:13

Publicado DECISÃO em 23/02/2024.
22/02/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 07:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 12:15

Conclusos para julgamento
18/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.
24/09/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 17:39

Intimação
24/09/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 15:32

Juntada de Petição de outras peças
18/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 08:52

Juntada de termo de triagem
11/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 02:03

Publicado DESPACHO em 11/08/2023.
10/08/2023 20:31

Conclusos para decisão
10/08/2023 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 21:21

Conclusos para decisão
09/08/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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