20/04/2023 00:25

Decorrido prazo de Justiça do Trabalho em 19/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PINTO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:15

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS BOM DIA LTDA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:12

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ PACAGNAN em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 04:08

Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
28/03/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 20:12

Juntada de documento de comprovação
27/03/2023 20:11

Arquivado Provisoramente
27/03/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 07:54

Conclusos para decisão
02/03/2023 11:00

Processo Desarquivado
02/03/2023 10:59

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:09

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:10

Juntada de Certidão
15/07/2022 10:09

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:12

Juntada de Certidão
15/04/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:00

Arquivado Provisoramente
23/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 10:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/03/2022 12:31

Conclusos para despacho
21/03/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2022 18:12

Conclusos para despacho
29/12/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 08:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2021 17:13

Conclusos para despacho
25/08/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 03:06

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS BOM DIA LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 03:05

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PINTO em 05/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:07

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON em 01/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 10:15

Juntada de Certidão
19/01/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
19/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 615, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná, - de 523 a 615 - lado ímpar Autos: 7003343-51.2018.8.22.0005 Classe Processual: Execução Fiscal Parte requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Parte requerida: EXECUTADOS: SUPERMERCADOS BOM DIA LTDA, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR VINGREN, - DE 1550/1551 A 1847/1848 NOVA BRASÍLIA - 76908-358 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA JOSE MARCELO PINTO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1631 CENTRO - 76900-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CARLOS LUIZ PACAGNAN, OAB nº RO107B DESPACHO Conforme REsp n. 1.340.553/RS "no primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do Art. 40, caput, da LEF.

Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo Art. 40, da LEF.

Esses pedidos não encontram amparo fora do Art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano." Tendo em vista que a exequente foi intimada da não localização do devedor em 18/11/2020, a execução ficará suspensa até 19/11/2021. Decorrido o prazo da suspensão, dê-se vista a exequente em 05 (cinco) dias.

Sem manifestação decorrido o prazo de suspensão, arquivem-se os autos nos termos do artigo 40, §2° da Lei 6.830/80.

Int. Ji-Paraná, 14 de janeiro de 2021 Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito
18/01/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 08:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2020 09:47

Conclusos para despacho
07/12/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 10:14

Juntada de Petição de certidão
18/11/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 10:49

Juntada de Certidão
03/11/2020 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2020 11:04

Conclusos para decisão
01/10/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 11:15

Juntada de Certidão
02/09/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSE MARCELO PINTO em 01/09/2020 23:59:59.
20/07/2020 15:16

Juntada de Petição de diligência
20/07/2020 15:15

Mandado devolvido sorteio
29/06/2020 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2020 10:27

Expedição de Mandado.
29/06/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 17:14

Juntada de Petição de diligência
02/06/2020 17:14

Mandado devolvido dependência
27/05/2020 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2020 12:19

Expedição de Mandado.
13/05/2020 11:14

Outras Decisões
11/05/2020 12:48

Conclusos para despacho
11/05/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 00:04

Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 04/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 15:53

Outras Decisões
19/03/2020 11:21

Conclusos para despacho
19/03/2020 11:20

Juntada de Certidão
07/05/2019 22:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 22:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 22/04/2019 23:59:59.
02/05/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 13:02

Juntada de Certidão
11/04/2019 08:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2019 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 01/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 10:44

Conclusos para despacho
08/02/2019 18:04

Juntada de certidão da contadoria
08/02/2019 18:03

Juntada de relatório
08/02/2019 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
08/02/2019 11:44

Juntada de Certidão
06/02/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 11:10

Conclusos para despacho
22/01/2019 07:47

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ji-Parana em 21/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 07:47

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS BOM DIA LTDA em 21/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 07:47

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ PACAGNAN em 21/01/2019 23:59:59.
27/12/2018 08:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 01:45

Publicado Decisão em 19/12/2018.
18/12/2018 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 11:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 06:01

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS BOM DIA LTDA em 30/10/2018 23:59:00.
29/10/2018 12:15

Conclusos para despacho
29/10/2018 12:15

Juntada de Certidão
28/10/2018 02:07

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ PACAGNAN em 26/10/2018 23:59:59.
28/10/2018 02:07

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Município de Ji-Parana em 26/10/2018 23:59:59.
28/10/2018 02:07

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS BOM DIA LTDA em 26/10/2018 23:59:59.
23/10/2018 08:37

Conclusos para despacho
22/10/2018 11:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 17/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 01:00

Publicado Decisão em 19/10/2018.
18/10/2018 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 10:37

Outras Decisões
11/10/2018 11:04

Conclusos para decisão
11/10/2018 10:31

Conclusos para despacho
10/10/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 00:19

Publicado Despacho em 04/10/2018.
03/10/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2018 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2018 07:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 12:34

Conclusos para decisão
24/08/2018 11:21

Conclusos para despacho
21/08/2018 18:48

Juntada de certidão da contadoria
21/08/2018 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
21/08/2018 10:45

Juntada de Certidão
16/08/2018 03:33

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS BOM DIA LTDA em 15/08/2018 23:59:59.
15/08/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 08/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 18:18

Juntada de Petição de diligência
07/08/2018 18:18

Mandado devolvido dependência
30/07/2018 09:54

Conclusos para decisão
24/07/2018 08:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 08:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 08:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2018 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 10:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 16:39

Conclusos para despacho
04/07/2018 16:30

Juntada de Certidão
04/07/2018 12:53

Juntada de Petição de diligência
04/07/2018 12:53

Mandado devolvido sorteio
04/07/2018 11:49

Expedição de #Não preenchido#.
04/07/2018 11:49

Expedição de Mandado.
28/06/2018 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 12:01

Conclusos para despacho
20/06/2018 11:59

Juntada de Certidão
20/06/2018 03:19

Decorrido prazo de Oficial de Justiça em 19/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 12:21

Expedição de #Não preenchido#.
18/04/2018 12:03

Expedição de Mandado.
18/04/2018 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 11:12

Conclusos para despacho
10/04/2018 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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