11/04/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:53

Decorrido prazo de RENIVALDO PEREIRA GOMES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:08

Decorrido prazo de RENIVALDO PEREIRA GOMES em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 00:24

Publicado SENTENÇA em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: [email protected] Número do processo: 7008412-92.2017.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: RENIVALDO PEREIRA GOMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIA APARECIDA FLORES, OAB nº RO3111 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença com informação de cumprimento da obrigação (ID. 116248776 e 107136694).

Intimado para confirmar o adimplemento integral (ID 116258437), o exequente mante-se inerte.

Desta forma, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Sem custas processuais.

Sentença publicada e registrada pelo sistema.

Nada mais havendo, arquive-se.

Intime-se Cacoal/RO, 14 de março de 2025 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
17/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:24

Decorrido prazo de RENIVALDO PEREIRA GOMES em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2025 00:35

Publicado DECISÃO em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 E-mail: [email protected] Número do processo: 7008412-92.2017.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: RENIVALDO PEREIRA GOMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIA APARECIDA FLORES, OAB nº RO3111 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

Intime-se o exequente para confirmar o recebimento do RPV (ID 107136693) e do precatório (ID 116248776), sob pena de extinção pelo adimplemento integral da obrigação.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cacoal/RO, 30 de janeiro de 2025 Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
30/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 08:58

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:30

Processo Desarquivado
30/01/2025 08:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 00:47

Decorrido prazo de RENIVALDO PEREIRA GOMES em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7008412-92.2017.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENIVALDO PEREIRA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIA APARECIDA FLORES - RO3111 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Cacoal/RO, 31 de janeiro de 2024.
31/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2024 23:59.
18/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:47

Expedição de RPV.
17/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:42

Decorrido prazo de FLAVIA APARECIDA FLORES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:36

Decorrido prazo de RENIVALDO PEREIRA GOMES em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/08/2023 08:17

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 02:28

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.
17/08/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
15/05/2023 12:07

Conclusos para decisão
29/04/2023 01:45

Decorrido prazo de RENIVALDO PEREIRA GOMES em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:22

Juntada de Petição de outras peças
20/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 03:16

Publicado DESPACHO em 06/12/2022.
05/12/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 12:22

Conclusos para julgamento
13/10/2022 11:47

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:26

Juntada de Petição de outras peças
09/08/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2022 22:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/07/2022 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.
26/07/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:43

Recebidos os autos
19/07/2022 09:54

Juntada de Certidão
26/03/2018 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2018 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2018 10:37

Conclusos para despacho
23/03/2018 10:36

Juntada de Certidão
14/03/2018 15:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 03:33

Decorrido prazo de RENIVALDO PEREIRA GOMES em 16/02/2018 23:59:59.
16/02/2018 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 18:07

Juntada de Petição de outras peças
09/01/2018 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2018 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/12/2017 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2017 12:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 08:10

Conclusos para despacho
01/12/2017 08:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 08:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 08:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 08:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 12:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/11/2017 12:00

Conclusos para julgamento
30/10/2017 16:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2017 17:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2017 17:17

Juntada de Petição de contestação
08/09/2017 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2017 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2017 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2017 11:25

Conclusos para decisão
06/09/2017 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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