TJRO - 7008412-92.2017.8.22.0007

19/07/2022 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

18/07/2022 10:04

Expedição de Certidão.

10/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 12:47

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido

01/09/2021 10:30

Conclusos para decisão

09/08/2021 18:24

Deliberado em sessão

05/08/2021 11:21

Incluído em pauta para 04/08/2021 08:30:00 Gabinete 01 - 5.

20/07/2021 20:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2021 20:39

Conclusos para decisão

26/01/2021 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

10/12/2020 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

05/11/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020 13:20

Juntada de Petição de agravo interno

28/10/2020 10:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para TR - Gabinete Mag. José Augusto Alves Martins

09/10/2020 12:41

Pedido não conhecido

09/10/2020 12:41

Recurso Extraordinário não admitido

23/09/2020 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

23/09/2020 07:27

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/09/2020 23:59:59.

22/09/2020 10:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para TR - Gabinete Mag. José Augusto Alves Martins

18/08/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

16/09/2019 17:13

Expedição de Certidão.

29/08/2019 08:00

Juntada de Petição de Pedido de Uniformização de Jurisprudência

28/08/2019 18:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 08:20

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

09/08/2019 16:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2019 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2019 10:56

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2019 09:45

Incluído em pauta para 17/07/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 3.

16/07/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019 16:54

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2019 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2019 12:52

Conclusos para decisão

19/06/2019 12:52

Expedição de Certidão.

19/06/2019 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019 09:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2019 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2019 16:31

Expedição de Certidão.

14/06/2019 12:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2019.

12/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019 09:21

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e provido em parte

04/06/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019 12:00

Incluído em pauta para 24/04/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 2.

31/05/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019 17:02

Pauta

31/05/2019 11:26

Pedido de inclusão em pauta

06/04/2018 12:11

Conclusos para decisão

06/04/2018 11:16

Juntada de Petição de certidão

06/04/2018 11:16

Juntada de Certidão

06/04/2018 11:16

Juntada de Petição de certidão

26/03/2018 16:23

Recebidos os autos

26/03/2018 16:23

Recebidos os autos

26/03/2018 16:23

Distribuído por sorteio