TJRO - 7071730-57.2023.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 14:25
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 00:38
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
05/12/2024 01:10
Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/12/2024.
-
04/12/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 01:00
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/12/2024 23:59.
-
24/11/2024 10:41
Juntada de Petição de outras peças
-
08/11/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
08/11/2024 01:42
Publicado SENTENÇA em 08/11/2024.
-
07/11/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/11/2024 14:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/11/2024 15:49
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 02:01
Decorrido prazo de MARIANO BARBOSA LIMA em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 02:00
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7071730-57.2023.8.22.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Dever de Informação Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIANO BARBOSA LIMA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EMILIO COSTA GOMES, OAB nº RO4515A, REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES, OAB nº RO3607A REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO DO REQUERIDO: RODRIGO SCOPEL, OAB nº MS18640A Valor: R$ 15.973,38 DESPACHO Intime-se o banco requerido para que indique dados bancários, no prazo de 05 dias, para que seja confeccionado o alvará referente ao estorno, sob pena de tais valores serem transferidos para a Conta Centralizadora do TJRO.
Tudo cumprido, faça-se conclusão para extinção.
Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A REQUERENTE: MARIANO BARBOSA LIMA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
25/10/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 01:11
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 22/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 08:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/10/2024 16:09
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 11:40
Decorrido prazo de MARIANO BARBOSA LIMA em 09/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7071730-57.2023.8.22.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Dever de Informação Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIANO BARBOSA LIMA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EMILIO COSTA GOMES, OAB nº RO4515A, REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES, OAB nº RO3607A REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO DO REQUERIDO: RODRIGO SCOPEL, OAB nº MS18640A Valor: R$ 15.973,38 DECISÃO Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo.
Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 19.865,14 EMILIO COSTA GOMES *36.***.*42-34 01872258 - 5 Sim (104) Ag.: 0830 C.: 000779946644-9 OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem.
Após, considerando que há nos autos valores depositados em duplicidade, intime-se o banco requerido para que indique dados bancários, no prazo de 05 dias, para que seja confeccionado alvará referente ao estorno.
Tudo cumprido, faça-se conclusão para extinção.
Porto Velho - RO, 15 de outubro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A REQUERENTE: MARIANO BARBOSA LIMA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
15/10/2024 10:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/10/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:40
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:27
Decorrido prazo de MARIANO BARBOSA LIMA em 09/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 00:30
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7071730-57.2023.8.22.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Dever de Informação Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIANO BARBOSA LIMA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EMILIO COSTA GOMES, OAB nº RO4515A, REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES, OAB nº RO3607A REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO DO REQUERIDO: RODRIGO SCOPEL, OAB nº MS18640A Valor: R$ 15.973,38 DECISÃO Analisando os autos e em consulta ao site da Caixa Econômica Federal, constatei que não foram efetivados os pagamentos das guias de ID 110454671 e 110454671 pelo executado BANCO AGIBANK S.A.
Sendo assim, intime-se o executado para depositar voluntariamente em juízo, no prazo de 15 dias, o importe de R$ 16.405,52 (dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), reconhecido como devido pelo Juízo na decisão de ID 110586780.
Ainda, considerando o decurso do prazo legal para garantia do juízo, tal valor deverá ser acrescido de multa e honorários de 10%, na forma do Art. 523, § 1º, do CPC.
Comprovado o depósito, faça-se conclusão para expedição de alvará.
Em caso de inércia, faça-se conclusão para realização de bloqueio online, conforme requerido no ID 111079870.
Porto Velho - RO, 17 de setembro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A REQUERENTE: MARIANO BARBOSA LIMA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
17/09/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7071730-57.2023.8.22.0001 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Dever de Informação Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIANO BARBOSA LIMA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EMILIO COSTA GOMES, OAB nº RO4515A, REGIANEIDE SOUSA JOTA GOMES, OAB nº RO3607A REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO DO REQUERIDO: RODRIGO SCOPEL, OAB nº MS18640A Valor: R$ 15.973,38 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte executada apresentou impugnação, apontando excesso de execução.
Juntou planilha, indicando como valor correto o de R$ 16.405,52 (dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
A parte impugnada se manifestou aduzindo que concorda com o excesso alegado pela parte executada.
Decido.
A impugnação constitui um incidente processual, a qual o executado se vale para proceder a sua defesa no bojo de um cumprimento de sentença.
As matérias que poderão ser alegadas nessa peça processual são restritas, como se observa do §1º do art. 525 do CPC, dentre as quais se enquadra o excesso de execução (inc.
V).
O exequente reconhece o referido excesso.
Sendo assim, ACOLHO a IMPUGNAÇÃO e reconheço como devido o valor apontado pelo executado no importe de R$ 16.405,52 (dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Intimem-se.
Após, considerando que a parte executada garantiu o Juízo depositando o valor total de R$ 21.198,44, intimem-se ambas as partes para, no prazo de 05 dias, indicarem nos autos suas respectivas contas bancárias para expedição de alvará eletrônico por transferência.
Porto Velho - RO, 2 de setembro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Serve cópia desta decisão como carta/mandado/ofício.
Intimação de: REQUERENTE: MARIANO BARBOSA LIMA, RUA RUTÍLIO 4812 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-676 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A, RUA SÉRGIO FERNANDES BORGES SOARES 1000, EDIFICIO PREDIO 12 E-1, DISTRITO INDUSTRIAL DISTRITO INDUSTRIAL - 13054-709 - CAMPINAS - SÃO PAULO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
02/09/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:36
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/08/2024 18:13
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 15:31
Intimação
-
29/08/2024 15:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/08/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 01:21
Publicado DECISÃO em 08/08/2024.
-
08/08/2024 01:02
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 17:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/08/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 01:48
Decorrido prazo de MARIANO BARBOSA LIMA em 05/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
05/08/2024 00:41
Publicado DESPACHO em 05/08/2024.
-
02/08/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 13:28
Processo Desarquivado
-
02/08/2024 12:55
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
02/08/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 10:58
Determinado o arquivamento
-
02/08/2024 07:24
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 00:56
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:51
Decorrido prazo de MARIANO BARBOSA LIMA em 01/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2024.
-
23/07/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 12:40
Recebidos os autos
-
19/07/2024 13:33
Juntada de termo de triagem
-
08/05/2024 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/05/2024 07:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/04/2024 00:08
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 23/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
23/04/2024 04:07
Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2024.
-
22/04/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:31
Intimação
-
22/04/2024 11:30
Juntada de Petição de apelação
-
01/04/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
01/04/2024 00:08
Publicado SENTENÇA em 01/04/2024.
-
29/03/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2024 11:54
Julgado improcedente o pedido
-
29/02/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 10:59
Juntada de Petição de juntada de ar
-
21/02/2024 07:27
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 00:52
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 01:42
Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
-
05/02/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 05:37
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 00:14
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/01/2024 23:59.
-
16/01/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 21:35
Juntada de Petição de contestação
-
08/12/2023 14:54
Juntada de Petição de certidão
-
08/12/2023 10:01
Juntada de Petição de outras peças
-
01/12/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
01/12/2023 00:51
Publicado DESPACHO em 01/12/2023.
-
30/11/2023 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/11/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 11:11
Concedida a Medida Liminar
-
29/11/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001556-86.2024.8.22.0001
Ricardo Barbosa
Vivo S/A
Advogado: Eliana Soleto Alves Massaro
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/01/2024 15:13
Processo nº 7070977-03.2023.8.22.0001
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Kezia Ramalho de Carvalho
Advogado: Maria Lucilia Gomes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/11/2023 15:47
Processo nº 7000504-43.2024.8.22.0005
Alain de Lima Silva 02239089245
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Jose Carlos Nolasco
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/01/2024 15:55
Processo nº 7000045-23.2024.8.22.0011
Gilson de Paula
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Maria Aparecida da Silva Barroso
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 12/01/2024 09:50
Processo nº 7071730-57.2023.8.22.0001
Mariano Barbosa Lima
Banco Agibank S.A
Advogado: Regianeide Sousa Jota Gomes
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/05/2024 08:57