TJRO - 7012002-82.2023.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Antonio Robles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 06:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
29/10/2024 10:27
Transitado em Julgado em 24/10/2024
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29/10/2024 10:27
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 00:03
Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/10/2024 23:59.
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08/10/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 09:08
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 320 de 24/09/2024 – Presencial AUTOS N. 7012002-82.2023.8.22.0002 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7012002-82.2023.8.22.0002 – ARQUEMES / 1ª VARA CÍVEL APELANTE : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA – MG108112 APELADA : ALESSANDRA MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDRA PIRES CORREA ARAÚJO – RO3164 RELATOR : DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ROBLES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 25/07/2024 DECISÃO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.
EMENTA Apelação.
Negativação Indevida.
Débito inexistente.
Falha na prestação de serviços.
Danos morais.
Redução.
A inscrição indevida no nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito configura dano moral in re ipsa. É possível a redução do quantum indenizatório para adequar as circunstâncias do caso concreto.
Recurso desprovido. -
30/09/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 08:09
Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
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27/09/2024 08:09
Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
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25/09/2024 14:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/09/2024 14:37
Juntada de Petição de certidão
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23/09/2024 09:47
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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19/09/2024 08:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/09/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 16:13
Pedido de inclusão em pauta
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26/07/2024 12:42
Conclusos para decisão
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26/07/2024 10:49
Juntada de termo de triagem
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25/07/2024 10:00
Recebidos os autos
-
25/07/2024 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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