22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA MEIRELES DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 02:01

Publicado SENTENÇA em 13/03/2025.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7012002-82.2023.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Análise de Crédito Valor da causa: R$ 20.905,88 (vinte mil, novecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) Parte autora: ALESSANDRA MEIRELES DE OLIVEIRA, RUA PARANÁ, - DE 3620/3621 A 3739/3740 SETOR 05 - 76870-572 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO APELANTE: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, OAB nº RO3164 Parte requerida: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, , - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO APELADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, PROCURADORIA GRUPO COGNA EDUCAÇÃO SA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial, em que os valores executados neste feito foram pagos pela parte executada, sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito.

Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. 1.Com efeito, expedi o alvará eletrônico, na modalidade de transferência, em favor da parte exequente, por meio do qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções, rendimentos e atualizações até a data do saque efetivo. 1.1.Ressalto que o documento de comprovação (Comprovante de Solicitação de Alvará Eletrônico) é gerado automaticamente pelo sistema, devendo as partes acessar o link de acompanhamento para obter informações atualizadas sobre a ordem de pagamento junto à Caixa Econômica Federal. 2.Aguarde-se 5 (cinco) dias úteis para o cumprimento da compensação bancária. 2.2.Em caso de erro na integração do alvará judicial eletrônico, desde já, determino a intimação da parte beneficiária para ratificar ou retificar os dados bancários apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de transferência dos valores para conta centralizadora deste Tribunal. 3.Após o decurso do prazo, sem manifestação, certifique-se a CPE o levantamento dos valores, coligindo extrato bancário atualizado das contas vinculadas ao processo. 4.Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

Isento o executado quanto ao recolhimento das custas finais (art. 12, inciso III, Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas Judiciais) porquanto o pagamento ocorreu dentro do prazo legal (art. 8º, inciso I, Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas Judiciais).

P.

R.

I.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Ariquemes quarta-feira, 12 de março de 2025 às 20:01 . {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito Substituto
12/03/2025 20:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2025 20:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/03/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 20:01

Determinado o arquivamento definitivo
12/03/2025 20:01

Expedido alvará de levantamento
11/03/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:45

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
18/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 18:21

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/12/2024 00:48

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:52

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/11/2024.
13/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:16

Recebidos os autos
31/10/2024 06:49

Juntada de termo de triagem
25/07/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 09:59

Recebidos os autos
25/07/2024 09:56

Recebidos os autos
16/07/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.
21/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:27

Juntada de Petição de outras peças
11/06/2024 00:53

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA MEIRELES DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:43

Publicado SENTENÇA em 29/05/2024.
28/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:26

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 01:36

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA MEIRELES DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 01:48

Publicado DECISÃO em 06/05/2024.
03/05/2024 18:15

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2024 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:18

Processo Desarquivado
23/04/2024 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 17:47

Juntada de Petição de outras peças
22/04/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 04:57

Publicado SENTENÇA em 22/04/2024.
19/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:24

Extinto o processo por desistência
16/04/2024 09:27

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
12/04/2024 14:06

Conclusos para julgamento
12/04/2024 05:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA MEIRELES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 02:19

Publicado DECISÃO em 03/04/2024.
02/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:52

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:52

Juntada de Petição de outras peças
11/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 03:35

Publicado DECISÃO em 11/03/2024.
08/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2024 10:05

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:59

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:56

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.
17/01/2024 05:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC
28/11/2023 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC
27/11/2023 08:37

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
24/11/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:21

Recebidos os autos.
06/11/2023 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:24

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 18/09/2023 23:59.
21/09/2023 14:23

Decorrido prazo de UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA em 18/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:44

Juntada de Petição de outras peças
31/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.
30/08/2023 08:59

Recebidos os autos.
30/08/2023 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:54

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
28/08/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 01:50

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.
25/08/2023 15:12

Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:12

Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:31

Publicado DECISÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:30

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 12:58

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:26

Juntada de Petição de outras peças
10/08/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 02:39

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.
07/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 17:17

Conclusos para decisão
04/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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