08/03/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 01:05

Decorrido prazo de DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:52

Decorrido prazo de AGAILSON DA CRUZ SILVA em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7016769-74.2020.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGAILSON DA CRUZ SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA - RO8793, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 REQUERIDO: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 22 de fevereiro de 2024.
22/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:32

Recebidos os autos
22/02/2024 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/02/2024 06:55

Juntada de despacho
10/06/2021 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/06/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 00:52

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:52

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:51

Decorrido prazo de LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:51

Decorrido prazo de AGAILSON DA CRUZ SILVA em 31/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 03:50

Publicado DECISÃO em 21/05/2021.
20/05/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 07:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2021 12:23

Conclusos para despacho
04/05/2021 22:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2021 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2021.
16/04/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:53

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
15/04/2021 01:06

Decorrido prazo de AGAILSON DA CRUZ SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:06

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:05

Decorrido prazo de LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:01

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 14/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:30

Publicado DESPACHO em 07/04/2021.
06/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 19:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2021 12:01

Conclusos para despacho
16/03/2021 01:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 20:06

Juntada de Petição de outras peças
18/02/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO em 17/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:05

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:50

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:35

Juntada de Petição de recurso
22/01/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 03:12

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
11/01/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/12/2020 12:21

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2020 18:06

Conclusos para julgamento
23/11/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 00:21

Decorrido prazo de LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:20

Decorrido prazo de AGAILSON DA CRUZ SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:16

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:16

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 16/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 15:34

Juntada de Petição de outras peças
20/10/2020 00:50

Publicado SENTENÇA em 21/10/2020.
20/10/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 10:15

Julgado procedente o pedido
15/10/2020 13:32

Conclusos para julgamento
13/10/2020 12:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/10/2020 12:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2020 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
28/09/2020 11:25

Juntada de Certidão
12/08/2020 13:35

Decorrido prazo de AGAILSON DA CRUZ SILVA em 10/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 08:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 08:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 01:06

Decorrido prazo de AGAILSON DA CRUZ SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 01:05

Decorrido prazo de LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 01:01

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 01:01

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 13:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2020 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública.
22/07/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 00:00

Publicado DESPACHO em 16/07/2020.
15/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 14:06

Outras Decisões
26/06/2020 16:34

Juntada de Petição de contestação
23/06/2020 00:16

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:16

Decorrido prazo de LISSANDRA MADEIRA DE ASSIS SILVA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:15

Decorrido prazo de AGAILSON DA CRUZ SILVA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:11

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 22/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:26

Conclusos para despacho
18/05/2020 13:10

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
29/04/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
29/04/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 21:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 21:52

Outras Decisões
27/04/2020 15:05

Conclusos para despacho
27/04/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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