19/09/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 12:54

Juntada de Certidão
02/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:10

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 01/09/2023 23:59.
09/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:43

Publicado SENTENÇA em 09/08/2023.
08/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 07:30

Conclusos para julgamento
07/08/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA BENTO BARBOSA em 04/08/2023 23:59.
08/07/2023 21:32

Mandado devolvido sorteio
21/06/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 12:07

Expedição de Mandado.
21/06/2023 00:38

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:31

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 20/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
25/05/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7048454-07.2017.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ADEMAR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADEMAR DOS SANTOS SILVA, OAB nº RO810 Polo Ativo: RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES, HAROLDO RATES GOMES NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido da parte autora para a realização de nova diligência.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho, terça-feira, 23 de maio de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito
23/05/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:40

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 07:53

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
26/04/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7048454-07.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMAR DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADEMAR DOS SANTOS SILVA - RO810 EXECUTADO: RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
25/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:59

Mandado devolvido dependência
07/03/2023 00:49

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:46

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:46

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:42

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:42

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023 10:35

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:33

Expedição de Mandado.
08/02/2023 00:22

Publicado DECISÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 11:10

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 13:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 08:06

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 22:10

Mandado devolvido dependência
26/07/2022 15:27

Decorrido prazo de Controle de Prazo - Mandado em 08/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2022 20:20

Mandado devolvido competência exclusiva
05/06/2022 20:20

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2022 09:15

Expedição de Mandado.
29/05/2022 23:57

Mandado devolvido para despacho
29/05/2022 23:57

Mandado devolvido para despacho
29/05/2022 23:57

Mandado devolvido para despacho
29/05/2022 23:57

Juntada de Petição de diligência
05/04/2022 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 14:08

Mandado devolvido competência exclusiva
01/04/2022 14:08

Juntada de Petição de diligência
30/03/2022 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 15:31

Mandado devolvido competência exclusiva
29/03/2022 15:31

Juntada de Petição de diligência
23/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2022 14:27

Mandado devolvido competência exclusiva
30/01/2022 14:27

Juntada de Petição de diligência
27/01/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 11:01

Expedição de Mandado.
27/01/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
19/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 04:22

Mandado devolvido dependência
14/01/2022 04:22

Mandado devolvido dependência
14/01/2022 04:22

Mandado devolvido dependência
14/01/2022 04:22

Juntada de Petição de diligência
12/01/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 01:11

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:10

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:10

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:27

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2021 09:40

Expedição de Mandado.
10/02/2021 01:28

Publicado DECISÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7048454-07.2017.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMAR DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADEMAR DOS SANTOS SILVA - RO810 EXECUTADO: RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros (2) Vistos, A parte exequente manifestou-se Id nº 41892020. , pugnando pela penhora dos direitos possessórios dos imóveis constante na declaração de posse e demais documentos sem registro imobiliário, alegando estarem situados junto ao Município de Porto Velho.

Indefiro o pedido de penhora dos direitos possessórios dos imóveis acima mencionados, uma vez que não foram apresentados elementos seguros que comprovem que a parte executada exerce a posse sobre os bens, portanto ao menos por ora, entendo não ser possível a concessão da medida de penhora, nos moldes pretendidos pelo credor.

Nesse sentido também é o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

PENHORA DE IMÓVEL.

DESCABE A PENHORA DO IMÓVEL QUANDO AUSENTE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE OU DA POSSE DO BEM PELO EXECUTADO.

MANUTENÇÃO DO DECISUM.

Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*87-40, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 26/09/2018). (TJ-RS - AI: *00.***.*87-40 RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Data de Julgamento: 26/09/2018, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 28/09/2018).

O pedido de expedição de certidão de dívida já foi deferida no Id nº 32242880.

Intime-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias dar prosseguimento no feito e requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, em caso de inércia da parte exequente em indicar bens passíveis de constrição, determino a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC.

Ressalto que os autos poderão ser desarquivados para o prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis do executado, conforme art. 921, § 3º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado bens penhoráveis, o feito será remetido ao arquivo, independentemente de nova intimação, iniciando-se a contagem do prazo da prescrição intercorrente.

Int. Porto Velho, terça-feira, 5 de novembro de 2019 {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz de Direito
09/02/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:18

Outras Decisões
23/09/2020 00:27

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:26

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:25

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 22/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 09:56

Conclusos para despacho
31/08/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2020.
28/08/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 00:11

Publicado DECISÃO em 31/08/2020.
28/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 18:31

Outras Decisões
17/07/2020 08:48

Conclusos para despacho
10/07/2020 00:35

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 00:31

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 00:31

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 09/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 11:43

Publicado DECISÃO em 18/06/2020.
17/06/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 18:56

Outras Decisões
26/05/2020 09:15

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:11

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 07:14

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 25/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 09:02

Conclusos para despacho
02/04/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 00:02

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
24/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 17:30

Outras Decisões
02/12/2019 19:03

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 28/11/2019 23:59:59.
02/12/2019 19:02

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 28/11/2019 23:59:59.
02/12/2019 15:24

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 28/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 08:41

Conclusos para despacho
11/11/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 08:53

Publicado DESPACHO em 06/11/2019.
04/11/2019 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 12:44

Outras Decisões
12/09/2019 00:49

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 00:49

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 00:07

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 11/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 07:47

Conclusos para decisão
20/08/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 02:05

Publicado DESPACHO em 21/08/2019.
19/08/2019 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 12:31

Outras Decisões
02/08/2019 05:02

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 05:01

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 05:01

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 01/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:18

Conclusos para despacho
16/07/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 03:10

Publicado DESPACHO em 11/07/2019.
09/07/2019 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 13:54

Outras Decisões
01/03/2019 05:17

Publicado Despacho em 25/02/2019.
01/03/2019 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 09:48

Conclusos para decisão
25/02/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 08:57

Conclusos para decisão
30/10/2018 04:45

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 29/10/2018 23:59:59.
19/10/2018 12:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2018 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2018.
19/10/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2018 10:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 19:33

Decorrido prazo de ADEMAR DOS SANTOS SILVA em 19/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 11:49

Juntada de Certidão
11/06/2018 03:31

Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 08/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 03:31

Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 08/06/2018 23:59:59.
11/06/2018 03:16

Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 08/06/2018 23:59:59.
13/04/2018 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2018 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2018 09:42

Expedição de Edital.
05/02/2018 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 00:16

Conclusos para despacho
09/11/2017 00:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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