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TJRR - 7048454-07.2017.8.22.0001
Partes: ADEMAR DOS SANTOS SILVA x RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: ADEMAR DOS SANTOS SILVA
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/11/2017
TRF1 - 0005741-60.2009.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/09/2009
TRF1 - 0012265-97.2014.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x HAROLDO RATES GOMES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/09/2014
TRF1 - 0001909-14.2012.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HAROLDO RATES GOMES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/03/2012
TRF1 - 0005644-26.2010.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x HAROLDO RATES GOMES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/04/2010